O juiz Rogério Monteles, da 1ª Vara Criminal de Timon, revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto da Creche Municipal Vila João Reis. O investigado estava preso desde o dia 27 de maio, acusado de estupro de vulnerável contra crianças de 2 e 3 anos matriculadas na unidade de ensino.
A decisão, proferida nesta semana, acolheu o entendimento de que o Ministério Público do Maranhão não apresentou a denúncia dentro do prazo estipulado pelo Código de Processo Penal. O magistrado considerou que a concordância com uma prorrogação do prazo, manifestada pela acusação, mostrou-se incompatível com os prazos legais. Com isso, o juiz entendeu que o atraso processual retirou a justificativa para a manutenção da prisão preventiva. Para o magistrado, os riscos apontados pela investigação podem ser controlados por outras medidas, sem a necessidade do encarceramento cautelar.
Alberto Luiz Freitas Monção responderá ao processo em liberdade, mas deverá cumprir as cautelares determinadas pela Justiça. A defesa do ex-diretor ainda não se manifestou sobre a decisão.
O caso veio a público após a Polícia Civil apurar denúncias de violência sexual contra alunos da creche municipal. Seis possíveis vítimas, todas com idades entre 2 e 3 anos, já foram identificadas. Segundo a polícia, a apuração começou a partir do caso de uma criança de 3 anos, cujo abuso foi confirmado por laudo pericial. A divulgação do caso levou outras famílias a procurarem a Delegacia Especial da Mulher de Timon para registrar boletins de ocorrência e solicitar a análise de suas crianças.
As investigações indicam que imagens de câmeras de segurança registraram o ex-diretor levando crianças para um depósito isolado da creche, sem vigilância. A suspeita é de que ele retirava os alunos da sala com frequência, sob o pretexto de entregar brinquedos ou permitir o uso de um celular.
A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento para esclarecer a possível participação ou omissão de outras pessoas e para identificar todas as vítimas do caso. A prefeitura de Timon, responsável pela creche, ainda não se pronunciou sobre a revogação da prisão.
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