O município de São João do Soter, no interior do Maranhão, foi contemplado com o maior repasse federal autorizado nesta quinta-feira (25) para ações de resposta a desastres. O valor de R$ 3.830.988,89 será destinado à cidade maranhense, que lidera o montante liberado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para dez municípios em seis estados.
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A portaria com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O montante destinado a São João do Soter corresponde a mais de 25% do total de R$ 15 milhões autorizados pela Defesa Civil Nacional para ações emergenciais em todo o país.
Os recursos são destinados a cidades da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os repasses foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Apoio técnico e capacitação
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.