Petrobras confirma avaliação para compra da refinaria Mataripe, privatizada no governo Bolsonaro

A Petrobras reafirmou, em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira (24), seu interesse na recompra da Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia. A unidade, também conhecida como Refinaria Landulpho Alves, foi privatizada em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação da estatal ocorreu em resposta a um ofício da autarquia federal, enviado no dia anterior, segunda-feira (23). A CVM, responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais, solicitou esclarecimentos sobre declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da possível reaquisição do ativo.

Em sua resposta, a Petrobras informou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”. A empresa destacou que a intenção já havia sido mencionada publicamente em comunicados oficiais divulgados em dezembro de 2023 e março de 2024. No entanto, a estatal acrescentou que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas no momento, além de reforçar seu compromisso com a transparência.

A movimentação da CVM é considerada praxe no mercado. A autarquia costuma buscar esclarecimentos de empresas negociadas em bolsa diante de relatos na imprensa sobre negociações de compra e venda, como o citado pelo presidente.

As declarações de Lula foram feitas na última sexta-feira (20), durante um evento na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O presidente estava acompanhado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Na ocasião, o petista afirmou: “Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”. A fala ocorreu em um contexto no qual o governo demonstra preocupação com o controle sobre os preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel, em meio a distúrbios na produção e no transporte de petróleo no mercado internacional.

Segunda maior do país

A Refinaria Landulpho Alves é a segunda maior do Brasil e está localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Inaugurada em setembro de 1950, é a mais antiga unidade de refino do país. Sua capacidade é de processar 300 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino nacional. A planta produz óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP), entre outros derivados.

A refinaria foi vendida em 2021 para a Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. Para administrar o ativo, foi criada a empresa Acelen.

Críticas a privatizações

A possível recompra da refinaria integra um conjunto de críticas do atual governo ao modelo de desinvestimentos adotado na gestão anterior. Além de Mataripe, há queixas em relação à privatização da BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, vendida sob a justificativa de otimização do portfólio e alocação de capital. A compradora foi a Vibra Energia.

O negócio incluiu uma licença que permite à compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Com isso, os postos que exibem a marca pelo país não são de propriedade da Petrobras. A estatal também assinou um termo de non-compete, que a impede de concorrer com a Vibra no segmento.