O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em nota oficial que integra o quadro societário da Maridt, empresa familiar que vendeu participação no resort Tayayá, localizado no interior do Paraná, para um fundo administrado por Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
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Na manifestação, Toffoli afirma que declarou os valores recebidos na negociação à Receita Federal e sustenta que nunca “recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”. O ministro também argumenta que sua participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, desde que não haja exercício de gestão, condição que, segundo sua assessoria, é respeitada no caso.
Toffoli é relator no STF do processo que investiga supostas fraudes na tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O material extraído do celular de Vorcaro, que inclui menções ao ministro, foi entregue pela Polícia Federal ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Fachin, por sua vez, encaminhou o relatório a Toffoli para que o próprio magistrado avalie se há motivo para declarar-se impedido.
Em sua defesa, Toffoli não trata da possibilidade de suspeição. Alega que se tornou relator do caso Master em momento posterior à saída da Maridt do grupo Tayaya Ribeirão Claro. Segundo a nota divulgada por seu gabinete, a empresa deixou o grupo em duas etapas: em setembro de 2021, com a venda parcial das cotas ao Fundo Arllen, e em fevereiro deste ano, com a alienação do saldo remanescente à PHD Holding. Ambas as transações, conforme a defesa, foram realizadas a valor de mercado.
O pedido da Polícia Federal para que Toffoli se afaste da relatoria foi tratado pelo gabinete do ministro como baseado em “ilações”. A nota ressalta ainda que, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil, a PF não teria legitimidade para apresentar tal requerimento por não ser parte no processo.
Em comunicado, a defesa de Daniel Vorcaro criticou o que chamou de “vazamento seletivo de informações”, afirmando que a prática favorece “ilações e a construção de narrativas equivocadas”. O texto manifesta confiança nas instituições e pede que a apuração seja conduzida com respeito ao contraditório e às garantias fundamentais.
Mal-estar no STF
O caso do Banco Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro alegar que material apreendido citava um deputado federal, o que justificaria o deslocamento do processo para a Corte. Toffoli foi sorteado relator e determinou a centralização de todos os inquéritos relacionados ao banco em seu gabinete. A Procuradoria-Geral da República rejeitou, na ocasião, pedido de afastamento do ministro.
Parlamentares de oposição passaram a questionar a imparcialidade de Toffoli após a revelação de que o ministro viajou a Lima, no Peru, para acompanhar a final da Copa Libertadores ao lado de um advogado de um dos executivos do Master sob investigação.
Mais recentemente, novas suspeitas foram levantadas com a divulgação de que dois irmãos do ministro venderam participação no resort Tayayá para fundo gerido por Fabiano Zettel. Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo apontaram que Zettel integra uma rede de fundos administrados pela Reag, gestora investigada por suspeitas de fraudes envolvendo o Master.
O Globo também revelou que seguranças lotados no STF viajaram em 128 dias, entre feriados, fins de semana estendidos e recesso do Judiciário, para a região onde fica o resort. O custo das diárias chegou a R$ 460 mil.
Investigação em curso
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou na segunda-feira que as investigações envolvendo as transações entre Master e BRB devem ser concluídas até 16 de março, dentro do prazo estipulado por Toffoli. Rodrigues disse que a estratégia adotada pela PF tem sido “não poluir o objeto principal com outros elementos”, mas garantiu que “eventuais achados paralelos não serão descartados”.
— Estamos caminhando para um relatório final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hipótese — declarou.