TSE autoriza envio de forças federais para 45 cidades do Maranhão nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o envio de forças federais para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 em 45 localidades do Maranhão. A votação está marcada para o dia 4 de outubro.

A decisão foi tomada durante sessão administrativa do TSE e atende a pedido encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A medida tem como objetivo garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados.

O processo foi relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. O pedido do Maranhão já constava na pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8). Segundo o TSE, a atuação das forças federais integra a chamada Garantia da Votação e da Apuração (GVA) e busca assegurar o cumprimento das etapas do processo eleitoral e a manutenção da ordem e da segurança nos locais indicados pela Justiça Eleitoral.

A solicitação havia sido analisada inicialmente pelo TRE-MA, que levou em consideração informações das zonas eleitorais, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal e de órgãos de segurança pública. A definição das localidades considerou situações concretas de risco e vulnerabilidade.

Com a autorização do TSE, o pedido será encaminhado ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações envolvendo as Forças Armadas. A atuação poderá envolver Exército, Marinha e Aeronáutica.

Como funciona a atuação das forças federais

A requisição de força federal para as eleições está prevista no Código Eleitoral, no Decreto nº 3.897/2001 e é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004. Os pedidos são formulados a partir da avaliação dos cenários locais e encaminhados pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.

Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar e aprovar as solicitações. Após a autorização, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que fica responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas.

Confira a lista das 45 cidades maranhenses que receberão apoio federal:

Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Araioses, Arame, Axixá, Bacuri, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Lugar, Brejo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cantanhede, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Dom Pedro, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Governador Nunes Freire, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago do Junco, Lima Campos, Maranhãozinho, Mata Roma, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Pirapemas, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Tuntum, Turilândia e Viana.