Promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva após decisão a favor de investigados de Turilândia

Os dez promotores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no Maranhão entregaram, no último domingo (11), um pedido coletivo de exoneração do grupo especial. O ato inédito, formalizado em memorando ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, expõe uma grave fissura interna no Ministério Público estadual.

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O motivo central da renúncia em massa, conforme o documento oficial, é a posição da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro de 2025. A operação atingiu a cúpula do Executivo e do Legislativo do município de Turilândia.

No memorando, os promotores afirmam que a manifestação da chefia do MPMA “revelou-se dissonante do entendimento técnico-jurídico dos integrantes do Gaeco”. Eles ressaltam que o conjunto probatório das investigações, que fundamentou as prisões preventivas, havia sido previamente reconhecido pelo Poder Judiciário.

Os integrantes do Gaeco argumentam que o posicionamento do procurador-geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado. O documento alerta para “impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares” necessárias para reprimir organizações criminosas.

Os promotores também sustentam que a decisão da PGJ não se alinha com os trabalhos desenvolvidos pelo Gaeco nos últimos anos nem com os objetivos de aprimoramento da persecução penal estabelecidos no Plano Estratégico do MPMA para 2021-2029.

Apesar do pedido de saída imediata, o grupo informou que elaborará um relatório detalhado das atividades já concluídas e em andamento. A medida tem como objetivo garantir uma transição que assegure a continuidade dos trabalhos e a preservação do interesse público.

O memorando foi assinado eletronicamente pelo coordenador do Gaeco, Luiz Muniz Rocha Filho, e pelos outros nove promotores que atuam nas bases de São Luís, Imperatriz e Timon. A exoneração coletiva ainda depende de homologação pelo procurador-geral de Justiça.