Pela primeira vez, Itamaraty abre concurso para diplomata com cotas para indígenas e quilombolas

O Instituto Rio Branco, escola de formação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), abriu um novo capítulo em sua história ao publicar, nesta quinta-feira (29), o edital do concurso para a carreira de diplomata com vagas reservadas para pessoas indígenas e quilombolas. Esta é a primeira seleção para o Itamaraty sob a vigência da nova lei de cotas, sancionada no ano passado, e marca a entrada desses grupos tradicionais na disputa por uma das carreiras públicas mais concorridas do país.

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Do total de 60 vagas oferecidas para o cargo de Terceiro-Secretário, com salário inicial de R$ 22.558, 39 são de ampla concorrência. As 21 restantes são distribuídas como ações afirmativas: três para pessoas com deficiência (PCD), 15 para pessoas negras (pretas e pardas), duas para indígenas e uma para quilombolas. O período de inscrição vai de 4 a 25 de fevereiro, com taxa de R$ 229.

A definição dos candidatos segue parâmetros legais. É considerada indígena a pessoa que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros, independentemente de viver em território indígena. A definição de quilombola, conforme decreto de 2003, é a de pessoa pertencente a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria, dotada de relações territoriais específicas e com presunção de ancestralidade preta ou parda.

O edital estabelece que a verificação documental complementar para esses dois grupos será feita por uma comissão composta majoritariamente por membros das respectivas comunidades tradicionais, com notório saber na área.

“Sonho Coletivo” e Empoderamento

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou a medida como a concretização de um sonho coletivo. Ela afirmou que a garantia de vagas assegura que os povos indígenas estejam inseridos em diferentes espaços de decisão, levando adiante seus conhecimentos. Guajajara vinculou a novidade à presença de indígenas em posições estratégicas no governo, como a criação do ministério que chefia, processo que chamou de “aldeamento do Estado”.

Para o secretário de Políticas para Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, o reconhecimento de indígenas e quilombolas como sujeitos de direitos na lei de cotas é um grande avanço e aponta para uma nova realidade no serviço público. Ele avalia que a carreira diplomática é emblemática para que a sociedade perceba o impacto dessa representatividade em cargos estratégicos do Estado.

Apoio na Preparação

Reconhecendo a dificuldade do concurso, o Instituto Rio Branco mantém programas de apoio. Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para indígenas ou negros poderão solicitar, no ato da inscrição, uma bolsa-prêmio para financiar os estudos preparatórios. A iniciativa, parte do Programa de Ação Afirmativa do instituto, visa a reduzir as barreiras econômicas no acesso à carreira.

As provas do concurso, organizado pelo Cebraspe, serão aplicadas ao longo deste ano. A expectativa é que a nova turma de diplomatas, com uma composição inédita, comece a ser formada no Rio Branco em 2025, levando para os palácios e embaixadas brasileiras pelo mundo a representação de uma nação multifacetada.