Novo conselho da cidade toma posse em São Luís e promete gestão participativa

A Prefeitura de São Luís empossou na tarde da última terça-feira (7) 62 novos conselheiros para o Conselho Municipal da Cidade (Concid). A cerimônia ocorreu no auditório Reis Perdigão, na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), e marcou o início de um mandato de três anos para os integrantes do colegiado, que reúne poder público e sociedade civil.

Criado pela Lei Orgânica do Município e regulamentado pela Lei nº 4.611/2006, o Concid tem caráter deliberativo e consultivo, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Foram empossados 31 membros titulares e 31 suplentes, que atuarão até 7 de abril de 2029.

Durante a solenidade, a prefeita Esmênia Miranda destacou os 20 anos de atuação do conselho ao lado do poder público na construção de políticas urbanas. Segundo ela, a cidade precisa atender a diferentes visões e territórios, e a gestão democrática exige a participação de vozes diversas.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento e presidente do Concid, Simão Cirineu, ressaltou que o colegiado tem atuação focada em planejamento urbano, habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte, mobilidade urbana, acessibilidade e planejamento territorial urbano e rural.

A secretária municipal de Urbanismo e Habitação e presidente interina do Concid, Érica Garreto, afirmou que a renovação do conselho é essencial para oxigenar as discussões sobre a cidade. Ela mencionou que, desde 2021, atua na revisão de leis como a de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e a de Outorga Onerosa.

A posse dos novos conselheiros é resultado de um processo iniciado após a Conferência Municipal da Cidade, que não ocorria há dez anos em razão de questões da política federal. Em 2024, o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 175/2024, aprovando o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, o que permitiu a retomada das etapas municipais e estaduais.

A presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural e coordenadora da conferência municipal, Patrícia Trinta, afirmou que o momento reforça a gestão democrática e participativa da prefeitura com o apoio do Concid.

Representante da sociedade civil organizada, a conselheira Suely Gonçalves destacou que o conselho deve cumprir seu papel de trazer à tona questões relacionadas a políticas múltiplas, com foco em garantir condições dignas à população, especialmente aos mais pobres.