A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou as regras de funcionamento do comércio na capital maranhense para o feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira, 21 de abril.
De acordo com a entidade, a Convenção Coletiva de Trabalho autoriza que os estabelecimentos localizados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais abram das 8h às 18h. Já as lojas situadas em shopping centers poderão operar das 10h às 22h.
Por se tratar de trabalho extraordinário em dia feriado, as empresas deverão pagar as horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, é obrigatória uma gratificação no valor de R$ 53 aos empregados convocados para trabalhar na data.
As regras não valem para supermercados e farmácias. Esses segmentos seguem instrumentos normativos próprios e, por serem considerados atividades essenciais, têm autorização para funcionar em horário livre.
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