Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Por primeira vez desde 1894, o plenário do Senado Federal recusou formalmente um nome indicado por um presidente da República para o Supremo Tribunal Federal. Em votação secreta realizada nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitada por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.

Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta da Casa. O resultado força o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte.

Com o arquivamento da mensagem presidencial, o processo de escolha retorna ao Palácio do Planalto. A nova indicação precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votação na comissão e nova análise do plenário do Senado.

Aprovação na comissão não se repetiu no plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado o nome de Messias mais cedo, por 16 votos a 11. Apesar desse avanço inicial, a articulação política do governo não conseguiu garantir apoio suficiente no plenário para confirmar a nomeação ao Supremo.

Posições defendidas na sabatina

Durante a sabatina na comissão, o então ministro afirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões monocráticas dentro do Supremo. Na avaliação de Messias, decisões individuais podem reduzir o peso institucional do tribunal e enfraquecer o debate colegiado entre os ministros.

Entre os principais pontos defendidos por ele estavam o fortalecimento das decisões colegiadas, o respeito à separação entre Poderes, a preservação da segurança jurídica e a atuação institucional do Supremo.

Terceira tentativa do governo

A indicação de Jorge Messias ao STF era a terceira tentativa do governo Lula de compor a Corte neste mandato. Antes dele, foram aprovados pelo Senado Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a rejeição, a vaga no Supremo permanecerá aberta até que um novo ministro seja aprovado.

A expectativa em Brasília é que o Palácio do Planalto anuncie nos próximos dias um novo indicado para destravar a composição da Corte, em um cenário que deve ampliar as negociações políticas nas próximas semanas.