Procon-MA investiga suspensão de atendimentos por operadora em Hospital de São Domingos

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou uma investigação após receber reclamações de usuários sobre a interrupção de atendimentos pela operadora Select Planos de Saúde no Hospital São Domingos, no estado.

Segundo os relatos encaminhados ao órgão, beneficiários foram surpreendidos com a suspensão dos serviços sem aviso prévio, situação que teria comprometido a continuidade da assistência médica. Diante das queixas, o Procon notificou tanto a operadora quanto a unidade hospitalar, solicitando esclarecimentos e a adoção de medidas imediatas para garantir o atendimento aos pacientes.

Entre as determinações estabelecidas está a retomada dos serviços no Hospital São Domingos ou, de forma alternativa, a disponibilização de uma rede credenciada equivalente capaz de suprir a demanda dos usuários afetados.

De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a interrupção de serviços essenciais, especialmente na área da saúde, sem comunicação adequada ou oferta de solução alternativa, configura violação ao Código de Defesa do Consumidor. O órgão informou que o caso recebe tratamento prioritário em razão do impacto direto sobre os consumidores.

O Procon também requisitou à operadora informações detalhadas sobre a rede hospitalar atualmente disponível, o número de planos comercializados no Maranhão e as medidas previstas para reparar possíveis prejuízos causados aos usuários.

As empresas notificadas têm prazo de cinco dias para apresentar respostas. O descumprimento das exigências poderá resultar em responsabilização, inclusive por crime de desobediência.