Câmara de São Luís aprova criação da Secretaria Municipal da Mulher

Em votação célere e simbólica, a Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (13) o projeto de lei que institui a Secretaria Municipal da Mulher (SEMU). A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada em regime de urgência, com quebra de interstício e dispensa de pareceres das comissões técnicas da Casa, marcando um momento histórico para as mulheres ludovicenses.

O projeto transforma a antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Metropolitano (Sadem) na nova pasta. À SEMU caberá formular, articular, coordenar, monitorar e avaliar políticas voltadas ao público feminino, com o objetivo de assegurar a integração das mulheres na vida política, econômica, social e cultural do município, garantindo seus direitos como cidadãs.

A reestruturação foi planejada para ocorrer sem aumento de despesas, prevendo a sucessão administrativa da antiga secretaria, com a transferência de programas, contratos e equipamentos. Grupos temáticos que antes estavam vinculados a outras pastas, como o Conselho Municipal da Condição Feminina, passam agora a integrar a estrutura da SEMU.

A tramitação foi ágil. A prefeita Esmênia Miranda (PSD) anunciou o projeto na tarde de terça-feira (12), por meio de suas redes sociais, e encaminhou a proposição à Câmara, que decidiu pautá-lo imediatamente para votação na manhã seguinte. Durante a sessão, a vereadora Professora Magnólia (PV) leu o texto do projeto na íntegra, destacando a relevância da medida para as mulheres da capital.

A proposta recebeu apoio unânime dos parlamentares, que já haviam solicitado, em diversas ocasiões, a criação de uma secretaria exclusiva para a formulação de políticas públicas para as mulheres. A vereadora Concita Pinto (PSB) celebrou a aprovação, afirmando estar feliz por participar do momento e destacando que as mulheres da cidade agora terão voz, vez e um local para procurar políticas públicas. A vereadora Thay Evangelista (Republicanos) ressaltou que a conquista é fruto da união de muitas vozes e forças, vindo da voz de muitas mulheres que passaram pela Casa, das mulheres ali presentes e também de homens de bem que sempre trazem projetos pensando nas mulheres. O vereador Nato Júnior (PSB) parabenizou a prefeita pela iniciativa, avaliando que a prefeita acerta ao criar uma secretaria com estrutura mínima para implantar os projetos necessários para a cidade, contemplando as mulheres ludovicenses.