MP investiga licitação da prefeitura de Matinha sob suspeita de irregularidades

O Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Matinha, município administrado pelo prefeito Nilton Everton. A apuração teve início a partir de uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria do próprio órgão.

A Promotoria de Justiça converteu a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo com o objetivo de aprofundar as investigações. A portaria que oficializou a medida foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público no dia 7 de maio de 2026 e contou com a assinatura do promotor João Viana dos Passos Neto.

De acordo com o Ministério Público, a denúncia aponta suspeitas relacionadas à condução do processo licitatório promovido pelo Município de Matinha. O órgão informou ainda que o prazo inicial da Notícia de Fato terminou sem que houvesse uma conclusão definitiva sobre o caso.

Novas diligências e análises técnicas serão realizadas sobre toda a documentação da licitação. A Assessoria Técnica do Ministério Público deverá produzir um relatório detalhado para verificar possíveis inconsistências, irregularidades ou ilegalidades no procedimento.

A investigação está registrada sob o número 009734-509/2025 e busca apurar possível violação aos princípios da legalidade, da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos. O órgão também nomeou a servidora Leillany Rafaele Aires Travassos Alves para atuar como secretária do procedimento administrativo durante a apuração do caso.