São Luís ganha secretaria municipal da mulher e lança programa de políticas integradas

A prefeita Esmênia Miranda sancionou nesta quinta-feira (21) a lei que cria oficialmente a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) em São Luís. O ato ocorreu no Complexo Trapiche Santo Ângelo, no Centro Histórico, e contou com a presença de autoridades, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e convidados. A nova pasta terá a função de coordenar, desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres na capital maranhense.

A implantação da Semmu representa um avanço para a cidade ao garantir uma estrutura específica para iniciativas de proteção, acolhimento, inclusão social e autonomia feminina. Durante o evento, a prefeita também lançou o programa “São Luís pelas Mulheres”, que funcionará como uma política pública integrada e coordenada pela nova secretaria.

A chefe do Executivo Municipal destacou que, atualmente, cerca de 65% dos cargos da administração municipal são ocupados por mulheres. Segundo a prefeita, mais da metade do quadro de servidores do município é composta por servidoras, o que reforça a presença feminina nos diferentes setores da gestão pública de São Luís.

A prefeita afirmou que, na sua gestão, as mulheres sempre foram protagonistas e que a criação da pasta representa um passo importante e aguardado pela sociedade e pelas mulheres da cidade.

O nome da secretária que comandará a Semmu será anunciado em breve. A futura gestora terá a missão de coordenar e integrar ações já desenvolvidas por diferentes secretarias da Prefeitura de São Luís. A prefeita explicou que já existe um planejamento definido para os primeiros 100 dias da secretaria, com foco em fortalecer e tornar mais eficientes as políticas públicas voltadas às mulheres. A proposta, segundo a prefeita, é garantir que as ações já existentes sejam integradas e ganhem mais força, com ênfase em resultados concretos, ampliação de políticas públicas e mais eficiência no atendimento.

Paralelamente à sanção da lei, o programa “São Luís pelas Mulheres” nasce como uma política pública integrada, representando o compromisso da gestão municipal com a valorização da pluralidade feminina e o reconhecimento da força, resiliência e protagonismo das mulheres na construção da cidade. A iniciativa reunirá projetos, serviços e políticas desenvolvidas de forma transversal por diversas secretarias municipais, promovendo atendimento mais humanizado, acesso a direitos, autonomia econômica, proteção social, qualificação profissional, saúde, educação, empreendedorismo e enfrentamento à violência contra a mulher.

Desde 2021, São Luís executa iniciativas voltadas ao público feminino, como o Ciclo de Formação Jurídica e Cidadania para Mulheres, o projeto Sabores e Saberes (voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade), Primeira Infância e Psigestar (que prepara mulheres para o nascimento dos filhos), o Prêmio Mulher Empreendedora Rural, Habitação Social com prioridade para mulheres, e Atenção à Saúde para Gestantes, entre outros. Com a nova pasta, a expectativa é de maior integração e fortalecimento dessas políticas, além de autonomia administrativa e orçamentária para ampliar programas existentes e criar novas frentes de atuação.

A criação da Semmu e do programa foi bem recebida pelo público feminino. A cordelista Goreth Pereira avaliou que a iniciativa representa acolhimento às demandas das mulheres e que a Prefeitura está de parabéns. Ela afirmou ter certeza de que isso representa um avanço importante para as mulheres, pois agora haverá um espaço mais estruturado para tratar das demandas e fortalecer as políticas públicas.

A inspetora da Guarda Municipal de São Luís, Ivonete Pereira, destacou a importância da criação da secretaria como um reforço às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres no município. Segundo ela, a criação da Semmu é um avanço importante que fortalece as políticas públicas, dá mais suporte às mulheres e amplia a rede de proteção na cidade.