PF apura esquema de laudos falsos para isenção de IPI na compra de veículos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Dolus, com o objetivo de investigar um suspeito de produzir e inserir informações falsas em laudos médicos para viabilizar a concessão irregular de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. A ação, autorizada pela Justiça, cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Maranhão.

De acordo com as apurações iniciais, o investigado atestava, por meio de documentos médicos, a condição de pessoa com deficiência (PCD) para indivíduos que, na realidade, não apresentavam qualquer limitação física ou mental que justificasse o benefício fiscal. A fraude, segundo a PF, permitia que os supostos beneficiários obtivessem desconto no imposto incidente sobre veículos novos, um direito concedido por lei exclusivamente a pessoas com deficiência.

Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos de propriedade do suspeito. O material recolhido será submetido a perícia técnica, com o intuito de aprofundar o rastreamento das movimentações, identificar outros possíveis participantes do esquema e verificar se há uma lista mais ampla de pessoas que se valeram dos laudos forjados para obter o benefício de maneira ilegal.

A investigação teve início a partir de denúncias que apontavam irregularidades em processos administrativos voltados à isenção do IPI. Em nota, a Polícia Federal informou que os elementos colhidos até o momento sugerem, em tese, a prática do crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal. As diligências seguem em curso para esclarecer a extensão do esquema e a eventual participação de outros envolvidos, além da quantificação do prejuízo aos cofres públicos.