Aparelho da Lava Jato é periciado pela PF sob suspeita de escutas ilegais

A Polícia Federal iniciou a perícia técnica de um aparelho de gravação telefônica usado pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O objetivo é apurar se o sistema, capaz de registrar chamadas, foi acionado para interceptações ilegais. As informações são do repórter Aguirre Talento, do jornal Estadão.

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A análise foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após voto do ministro Luís Felipe Salomão, que reverteu entendimento anterior da Procuradoria-Geral da República favorável ao arquivamento do caso. O inquérito, sob sigilo desde o ano passado, investiga crimes de interceptação telefônica ilegal e analisa a possível responsabilidade do ex-coordenador Deltan Dallagnol e de outros procuradores.

O equipamento, modelo Vocale R3, esteve em funcionamento entre 2016 e 2020, período que abrange momentos centrais da operação, como a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição de Jair Bolsonaro. Dados preliminares indicam que cerca de 30 mil gravações foram realizadas, das quais ao menos 341 teriam sido acessadas. A investigação também examina a hipótese de escutas ativas sem o conhecimento dos titulares das linhas.

A perícia, restrita à análise de metadados e registros de uso, busca identificar quem operou o sistema, se houve exclusão de arquivos ou se cópias foram armazenadas em nuvem. O ministro Salomão destacou que o foco não é o conteúdo das conversas, mas a forma de armazenamento, gestão e acesso ao material.

A PF enfrentou obstáculos para obter o aparelho, solicitado em janeiro de 2024. Segundo a corporação, a Corregedoria do Ministério Público Federal adotou condutas consideradas procrastinatórias, e a entrega só ocorreu após ameaça de busca e apreensão. A definição sobre a competência para julgar o caso também atrasou a perícia por cerca de um ano e meio.

Em nota, Deltan Dallagnol negou irregularidades e afirmou que o equipamento foi instalado como medida de segurança institucional, em um contexto de ameaças a procuradores e suas famílias. Ele disse que nenhuma gravação teria sido acessada, escutada ou utilizada de forma irregular.

A investigação no STJ tem escopo mais amplo que outra apuração em curso no Supremo Tribunal Federal. Suspeita-se que o sistema, acoplado aos ramais da força-tarefa, possa ter gravado indiscriminadamente advogados, investigados, testemunhas e outros procuradores, configurando um possível mecanismo de vigilância sem controle judicial.

A desativação do aparelho, em 2020, ocorreu no contexto de enfraquecimento da Lava Jato, após as revelações da “Vaza Jato” e durante o desmonte da força-tarefa promovido pela gestão de Augusto Aras na PGR.