Ato análogo a estupro coletivo dentro de escola no Maranhão é alvo de investigação

A polícia civil do Maranhão investiga um caso de ato análogo a estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos dentro de uma escola estadual em Alcântara, município a cerca de 30 km de São Luís. O crime teria ocorrido na segunda-feira (13), mas só foi registrado pelas autoridades na sexta-feira (17), após a família tomar conhecimento.

De acordo com a legislação brasileira, o termo “ato análogo a estupro coletivo” é aplicado quando os autores são menores de 18 anos. Se fossem adultos, a conduta seria enquadrada como estupro coletivo no código penal.

A irmã da vítima, que pediu para não ser identificada, denunciou negligência por parte da direção da unidade de ensino. Segundo ela, a escola não comunicou o ocorrido nem tomou providências imediatas.

“Creio que, se dependesse da diretoria, a gente não teria descoberto. Minha irmã conta que foi ameaçada. Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer. Ela é menor de idade e tem problemas”, relatou a familiar.

Conforme o boletim de ocorrência, a adolescente foi abordada por quatro colegas dentro da escola. Um deles teria oferecido R$ 100 para que ela mantivesse relações com outro estudante. Diante da recusa, a jovem afirma que foi ameaçada por um dos adolescentes, que disse que denunciaria à direção o uso de celular dentro da escola, prática proibida na unidade.

A vítima foi então levada a uma sala, onde um dos suspeitos teria cometido o abuso. Outro adolescente teria filmado a ação, enquanto dois ficaram do lado de fora impedindo a entrada de outras pessoas. As imagens foram compartilhadas em aplicativos de mensagens.

A delegacia de Alcântara informou que a escola não acionou o conselho tutelar nem registrou ocorrência. Os quatro adolescentes suspeitos ainda não foram ouvidos, assim como os gestores da escola. As intimações devem começar a partir do dia 22 de abril, após o feriado de Tiradentes.

A delegada Samira Fontes, responsável pelo caso, afirmou que todos os envolvidos já foram identificados e que a investigação aguarda laudos periciais e depoimentos. “Conforme os fatos iniciais, o caso envolve quatro adolescentes já identificados. As apurações seguem com a coleta de provas, incluindo exames e oitivas, para determinar a participação de cada um”, disse.

O conselho tutelar de Alcântara informou que a vítima está recebendo acompanhamento psicossocial. O caso também é acompanhado pelo ministério público do Maranhão.

Em nota, a secretaria de estado da educação (Seduc) afirmou que está adotando medidas para apurar a denúncia e que foram realizadas escutas com familiares e estudantes como parte do processo de investigação interna.