Brasil apresenta em Nova Délhi plano de R$ 23 bi para IA com foco social e defesa de governança global

Uma comitiva de seis ministros do governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (20), em Nova Délhi, na Índia, a estratégia nacional para o desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Durante painel na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, a delegação destacou os pilares do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, que prevê investimentos públicos de R$ 23 bilhões até 2028, e defendeu a construção de uma governança global para o setor.

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Participaram do painel as ministras Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), e os ministros Frederico Siqueira (Comunicações), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Lançado em 2024, o PBIA está estruturado em cinco eixos principais: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança.

A ministra Luciana Santos classificou o plano como um marco histórico e uma política de Estado. “O objetivo do PBIA é promover o desenvolvimento, a disponibilização e o uso da inteligência artificial no Brasil, orientando-a para enfrentar os grandes desafios nacionais, econômicos, ambientais e culturais”, afirmou, defendendo que o futuro digital do país seja decidido pelos brasileiros.

Em sua apresentação, a ministra também vinculou o conceito de soberania digital à capacidade nacional de desenvolver e regular tecnologias essenciais, citando investimentos na formação de profissionais para áreas críticas como engenharia de hardware e computação de alto desempenho.

A aplicação da IA no setor público foi abordada pela ministra Esther Dweck, que defendeu uma atuação estatal proativa e com riscos controlados. Ela mencionou o uso de chatbots e assistentes inteligentes para aproximar o governo do cidadão, mas alertou para a necessidade de que o desenvolvimento tecnológico seja orientado pela responsabilidade desde a concepção.

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, destacou a necessidade de expansão da infraestrutura digital para suportar a nova onda tecnológica. Segundo ele, o governo está estruturando um ciclo de investimentos para garantir autonomia tecnológica, com redes de telecomunicações mais densas, maior capacidade de transmissão de dados e ampliação de data centers, sempre com equilíbrio regional.

Na área de educação, Camilo Santana defendeu que a IA seja usada como ferramenta de redução de desigualdades. O ministro ressaltou que a tecnologia só terá valor se estiver alinhada à garantia de acesso e permanência dos estudantes, da educação básica ao ensino superior.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil pode se tornar modelo global na aplicação da IA no setor. Ele defendeu uma articulação entre governo, ciência e indústria para construir um ambiente digital seguro e soberano, aproveitando a escala e a complexidade do sistema público de saúde brasileiro.

O chanceler Mauro Vieira encerrou as apresentações reforçando a necessidade de uma governança global para a inteligência artificial, tema já levantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na véspera. Vieira alertou para os riscos de repetir erros do passado e para a importância de desenvolver soluções que reflitam a diversidade cultural dos povos.

“Diante de uma conjuntura marcada pela geoeconomia da inteligência artificial e pela militarização do uso de dados e recursos naturais, só a construção de uma governança digital soberana e coletiva pode firmar o caminho para gerar benefícios mais justos para toda a humanidade”, afirmou o ministro.