Medida preventiva foi tomada após falhas de segurança resultarem na morte de adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul A…

Conselheiro, que já comandou a Corte entre 2023 e 2024, retorna ao cargo em meio a investigação da Polícia Federal que mira…

Decisão do ministro Flávio Dino impõe medidas cautelares a Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, no âmbito de operação da Polícia…

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de São Luís considerou arbitrário o banimento de contas sem motivação clara por parte da plataforma…

Decisão judicial interrompe efeitos de assembleia que destituiu diretoria; multa diária de R$ 50 mil é fixada para cada integrante da junta…

O Exército colocou em consulta pública uma proposta que pode flexibilizar as regras para a recarga de munições no país, permitindo que…