Energia fica mais cara para 2,88 milhões de consumidores no Maranhão

Aneel aprova reajuste de 5,76% na tarifa da Equatorial Maranhão; novo valor entra em vigor na sexta-feira (28)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (24) o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. O novo índice, que passa a valer a partir da próxima sexta-feira (28), terá impacto médio de 5,76% sobre a conta de luz dos consumidores.

O reajuste atinge cerca de 2,88 milhões de unidades consumidoras no estado. Para a categoria residencial (B1), que reúne a maior parte dos clientes, o aumento aprovado foi de 5,20%. O impacto médio para o segmento de baixa tensão (que inclui residências e pequenos comércios) ficou em 5,25%, enquanto os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias e grandes empresas, terão elevação média de 8,68%.

Segundo a Aneel, os índices foram influenciados principalmente pelos custos com aquisição e transporte de energia elétrica, além dos encargos setoriais.

Primeiro reajuste após renovação da concessão

Este é o primeiro processo tarifário da Equatorial Maranhão realizado após a renovação do contrato de concessão da distribuidora. Com a mudança contratual, o índice utilizado para atualizar a chamada Parcela B — que remunera a distribuidora — passou a ser o IPCA, em substituição ao IGP-M.

Como o novo aditivo contratual foi celebrado em 4 de maio de 2026, o cálculo do reajuste anual considerou uma combinação dos dois índices: o IGP-M até 31 de maio e o IPCA a partir de 1º de junho. A Aneel também informou que as tarifas aprovadas foram impactadas pela antecipação de recursos relacionados à repactuação das cotas de Uso de Bem Público (UBP), prevista na Lei nº 15.235/2025.

Entenda a diferença entre reajuste e revisão tarifária

A Aneel esclarece que o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP) são processos distintos. O RTA ocorre anualmente nos períodos em que não há revisão e tem como objetivo atualizar os custos previstos no contrato de concessão. Já a RTP é um processo mais amplo, realizado periodicamente, que considera fatores como os custos eficientes da distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, além dos componentes do Fator X.

Em ambos os processos, também são considerados custos relacionados à compra e à transmissão de energia e os encargos setoriais destinados ao financiamento de políticas públicas.