Fundador da Ultrafarma é denunciado por participação em esquema de R$ 1 bilhão em fraudes de ICMS

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira (15) Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, por participação em uma organização criminosa especializada na manipulação de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista. A nova fase da Operação Ícaro aponta o empresário como integrante do chamado núcleo empresarial do esquema, que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas para viabilizar a liberação fraudulenta de créditos tributários.

Junto com a denúncia, o MP-SP requereu medidas cautelares contra Oliveira: uso de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte e restrição de deslocamento.

Pagamentos em dinheiro vivo e codinomes em mensagens interceptadas

Segundo os investigadores, Sidney Oliveira teria participado do esquema de forma contínua entre 2021 e 2025, autorizando pagamentos ilícitos a auditores fiscais em troca de vantagens na liberação de créditos tributários. O empresário mantinha contato direto com o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal articulador da estrutura criminosa e identificado nas mensagens interceptadas pelos codinomes “amigo” e “king”. Nas conversas, as propinas eram tratadas sob o código “vinho”.

Parte dos repasses em dinheiro vivo teria ocorrido dentro da própria sede administrativa da Ultrafarma, em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Dados de geolocalização do celular do ex-auditor indicariam presença frequente dele no local em datas coincidentes com as supostas entregas de valores. Em um dos episódios descritos pelo MP-SP, Silva Neto teria recebido R$ 250 mil em espécie nas dependências da empresa.

Esquema conectava empresários, auditores e operadores financeiros

A denúncia descreve uma organização que operava de forma sistemática dentro e fora da administração pública, conectando auditores fiscais da Sefaz-SP, consultorias tributárias, empresários e especialistas em lavagem de dinheiro. Silva Neto, enquanto ocupava cargo estratégico na Diretoria de Fiscalização da secretaria, teria supervisionado as liberações de créditos e mantido planilhas detalhadas com empresas atendidas, agentes envolvidos e divisão das propinas. O ex-auditor segue preso preventivamente.

A Ultrafarma não é a única empresa citada nas investigações. A Fast Shop aparece com prejuízo estimado de R$ 1,04 bilhão aos cofres estaduais, maior penalidade já aplicada no país com base na Lei Anticorrupção. A Rede 28 Postos de Combustíveis confessou pagamento de mais de R$ 6,6 milhões em propinas e firmou acordo de não persecução penal.

A nova denúncia aprofunda uma crise institucional que já resultou no desligamento de cinco auditores fiscais da Sefaz-SP no mês passado e mantém 61 procedimentos administrativos em andamento dentro da secretaria.