Setur suspende edital que previa shows gratuitos no Mirante da Cidade em São Luís

A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) decidiu suspender o Edital de Credenciamento nº 03/2026, que pretendia selecionar músicos, bandas e grupos culturais para se apresentarem no Mirante da Cidade sem qualquer tipo de pagamento. A proposta, que gerou forte reação negativa de artistas e produtores culturais, previa apresentações semanais entre junho e dezembro deste ano sem cachê, ajuda de custo ou premiação em dinheiro.

O edital original justificava a ausência de remuneração como forma de divulgação do trabalho autoral e valorização da cultura local. O documento ainda transferia aos próprios artistas a responsabilidade por todas as despesas operacionais das apresentações, incluindo transporte, estrutura de som, iluminação e demais necessidades técnicas. A Setur reforçava que não seriam destinados recursos financeiros da pasta, nem qualquer tipo de contraprestação em dinheiro aos contemplados.

Após a repercussão negativa entre a classe artística e representantes da sociedade civil, a secretaria publicou nota oficial informando a suspensão do edital. No comunicado, a Setur afirmou que a decisão considera “as manifestações da classe artística e da sociedade civil” e reafirmou o compromisso com a valorização dos artistas locais, o diálogo e o fortalecimento das políticas públicas de cultura e turismo na capital maranhense.

A pasta também esclareceu que as exonerações publicadas recentemente no Diário Oficial do Município fazem parte de uma reorganização administrativa interna e que não têm relação direta com a polêmica envolvendo o edital.

A suspensão põe fim, ao menos temporariamente, à iniciativa que previa ocupação cultural sem remuneração no Mirante da Cidade. O caso reacende o debate sobre valorização profissional e pagamento justo para artistas locais em eventos financiados pelo poder público.