Investimento ambiental em municípios brasileiros segue ciclo eleitoral, aponta estudo

O calendário eleitoral brasileiro, conhecido por ditar o ritmo dos investimentos públicos em obras visíveis, também influencia os gastos municipais com meio ambiente. É o que revela o estudo “Oportunismo eleitoral e despesas ambientais nos municípios do Brasil”, publicado na revista Cadernos de Gestão Pública e Cidadania. A pesquisa analisou 4.970 municípios brasileiros entre 2007 e 2021, cruzando dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), orçamentários do Tesouro Nacional e econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Apesar de representarem menos de 1% do orçamento municipal (proporção inferior aos 2,19% destinados à agricultura), as despesas ambientais sobem durante as eleições e permanecem elevadas no ano seguinte. Segundo os pesquisadores, os valores não apresentam alteração significativa no ano anterior ao pleito.

De acordo com Matheus Santos, um dos autores do estudo, a variação ocorre porque o prefeito precisa equilibrar o que é mais visível para o eleitorado no momento do voto. O político pode chegar ao período pré-eleitoral ou eleitoral com mais recursos para gastar em áreas como educação, saúde e infraestrutura, setores considerados mais perceptíveis aos olhos do eleitor mediano.

A pesquisa também identificou que a recondução partidária tem mais impacto sobre o orçamento ambiental do que a reeleição do prefeito. Para os pesquisadores, o dado indica que um projeto de partido funciona como um incentivo mais robusto do que a lógica individual de campanha. Pedro Henrique Pereira, outro autor do estudo, explica que quando uma legenda tem peso significativo em uma região, as pautas ambientais tendem a ser determinadas pelo alinhamento entre o prefeito e o partido.

O estudo aponta ainda um desequilíbrio entre as transferências federais por exploração de recursos naturais e o investimento municipal em meio ambiente. Enquanto os repasses federais dobraram desde 2016, os gastos ambientais não acompanharam o mesmo ritmo de crescimento.

Para os pesquisadores, os resultados reforçam a necessidade de institucionalizar metas e indicadores ambientais que estejam alheios aos ciclos eleitorais, norteando as políticas públicas por objetivos ecológicos. Santos defere que a mudança depende de maior transparência, com a criação de relatórios que mostrem o equilíbrio entre exploração e preservação em cada município.

O estudo integra o campo da ciência política, mais especificamente a teoria dos ciclos políticos, que já consolidou o entendimento de que os políticos preparam o orçamento para gastar mais em anos eleitorais e em obras visíveis. A novidade da pesquisa é incluir os investimentos ambientais nessa estratégia e evidenciar o peso da continuidade partidária sobre o orçamento para o meio ambiente.

Os pesquisadores pretendem agora investigar em que medida a ideologia partidária impacta os investimentos ambientais, compreender as motivações dos gestores ao executar o orçamento para a área e verificar se o crescimento desses gastos melhora, de fato, os indicadores ecológicos.

Com informações da Agência Bori.