Júri condena empresário a nove anos por tentativa de homicídio em Açailândia

O empresário Jhonnatan Silva Barbosa foi condenado a nove anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra Gabriel Silva Nascimento. A decisão, tomada pelo Tribunal do Júri na tarde desta segunda-feira (16), em Açailândia, a 600 km de São Luís, põe fim a uma espera de mais de quatro anos da vítima por justiça. Apes dos argumentos da acusação e da defesa da vítima, os jurados desconsideraram a qualificadora do racismo como motivação do crime.

O julgamento teve início por volta das 10h e ocorreu após três adiamentos do processo. A primeira testemunha a depor foi Gabriel Nascimento, que, ao deixar o plenário, afirmou que aguardava a resolução do caso. Além dele, outras cinco testemunhas foram ouvidas durante a sessão. O réu, acompanhado de dois defensores públicos, também prestou depoimento.

O empresário respondia por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Para a promotoria, as provas contra ele eram contundentes. “É inequívoco para o Ministério Público que as manobras que ele fez demonstram, sem sombra de dúvida, a intenção dele de matá-lo”, afirmou o representante da acusação durante os trabalhos.

O caso, ocorrido em 18 de dezembro de 2021, ganhou repercussão após imagens de câmeras de segurança flagrarem a violência. Gabriel, que estava na porta de casa fazendo manutenção no carro antes de uma viagem, foi abordado por Jhonnatan e Ana Paula Costa Vidal, moradores do mesmo prédio. Eles o acusaram de tentar roubar o próprio veículo.

As imagens mostram o momento em que o jovem é obrigado a descer do carro e, com as mãos para cima, é cercado. Na sequência, é agredido com socos, chutes e pisões. Ana Paula chega a colocar os joelhos sobre a barriga da vítima, enquanto Jhonnatan pisa em seu pescoço. “Foi aqui que eu achei que iria morrer. É no momento que ele sobe em cima de mim, junto com ela, com os joelhos… Ali é sufocante, porque ela manda ele me imobilizar, pisando no meu pescoço. Eu me senti sem ar”, relatou Gabriel em entrevista anterior à imprensa. O espancamento só cessou quando um vizinho reconheceu a vítima como morador do prédio e dono do carro.

A defesa de Gabriel, que contou com apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDHCB), sustentou que o racismo foi o motor das agressões. “Ele olhou Gabriel e entendeu que ele era ladrão, só por ser negro, porque não havia nenhum elemento que fizesse com que ele acreditasse nisso”, argumentou seu advogado, Marlon Reis, que também já havia classificado o caso como um exemplo de racismo estrutural. “Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro”, defendeu.

Apesar das discussões ao longo do processo e do acompanhamento da entidade de direitos humanos, os jurados não acataram a qualificadora racial, decidindo pela condenação com base nas demais circunstâncias do crime.

O processo foi desmembrado, e Ana Paula Costa Vidal será julgada separadamente pelo crime de lesão corporal.

Antecedentes e desdobramentos

Não é a primeira vez que Jhonnatan Barbosa é condenado pela Justiça. Em 2013, ele foi responsável por atropelar e matar um homem de 54 anos. Na ocasião, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, pena convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

Procurado para se manifestar sobre a nova condenação, o empresário negou-se a falar com a imprensa. Já Ana Paula Vidal, em nota divulgada anteriormente, pediu desculpas e afirmou que sua atitude não foi racista.

Após as agressões, Gabriel mudou-se do prédio, que pertence à família de Ana Paula, e precisou de acompanhamento policial para retirar seus pertences do local. Na ocasião do crime, ele tentou registrar boletim de ocorrência ainda no dia 18 de dezembro, mas, segundo seu relato, o sistema da delegacia estava fora do ar em três tentativas, o que o obrigou a fazer o registro apenas no dia seguinte, impedindo a prisão em flagrante dos agressores.