PROCON fiscaliza postos de combustíveis em são luís por suspeita de aumento abusivo

A escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, acendeu um alerta no bolso do consumidor maranhense. Embora a defasagem no valor da gasolina já seja calculada, a preocupação imediata das autoridades de defesa do consumidor em São Luís é coibir um oportunismo que já estaria ocorrendo antes mesmo da alta chegar à cadeia de distribuição.

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De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média do preço da gasolina apurada nesta segunda-feira chega a quarenta e dois centavos por litro. Apesar da pressão internacional, especialistas alertam que o impacto para o consumidor local não deve ser imediato, uma vez que a cadeia de fornecimento (que vai da refinaria às bombas) é complexa e leva tempo para refletir as oscilações do barril.

No entanto, diante de denúncias de que postos em São Luís já estariam praticando aumentos sem justificativa, o Procon/MA deflagrou uma operação de fiscalização para verificar a legalidade dos reajustes. A principal suspeita é que alguns estabelecimentos estejam se aproveitando da comoção gerada pelo conflito no Oriente Médio para elevar as margens de lucro.

“Nossa equipe já está em campo apurando denúncias de aumento sem justificativa. Aqueles postos que já estão aumentando se aproveitando dessa situação internacional para aumentar o preço sem ter comprado com qualquer tipo de aumento, a gente considera isso uma prática abusiva”, afirmou a coordenação do órgão.

A avaliação dos fiscais se baseia no Código de Defesa do Consumidor. O aumento sem causa real é enquadrado como abusivo por se tratar de um produto essencial. Durante as visitas, a equipe do Procon está autorizada a autuar imediatamente os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades, confrontando os preços praticados com as notas fiscais de compra. “Se não houve oscilação no aumento do preço de compra, não tem justificativa para realizar o aumento, e o posto será autuado”, reforçou a coordenação.

Como denunciar

O Procon orienta a população para que atue como “principal fiscal das relações de consumo”. Caso o consumidor suspeite de um reajuste repentino ou abusivo no posto onde abastece, a recomendação é registrar a ocorrência.

“É muito importante você, consumidor, que é o maior, melhor e principal fiscal. Se você suspeitou de um aumento no posto que você abastece na sua região, tire foto e envie pelo aplicativo do Procon”, instruiu o órgão, garantindo que a denúncia direcionará a fiscalização ao local específico.

Após a averiguação, se for comprovado o aumento injustificado e desproporcional, os empreendimentos são notificados. Eles terão que apresentar as notas fiscais que comprovem a compra de combustíveis por valores mais altos, o que justificaria, tecnicamente, o repasse ao consumidor. Caso contrário, as autuações serão mantidas.