O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, rechaçou nesta quinta-feira (19) as suspeitas de irregularidades na execução das obras de requalificação da Avenida Litorânea, em São Luís. Em entrevista, o gestor contestou as interpretações que apontam possível superfaturamento na intervenção, citadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
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De acordo com o secretário, os trabalhos tiveram início em abril de 2025 e passaram por vistorias ainda na fase inicial. Uma equipe técnica do TCU esteve no local em junho do mesmo ano e elaborou um documento com observações classificadas pela pasta como “pontos de atenção”. Bandeira argumentou que o termo utilizado pelo órgão de controle não configura, necessariamente, a constatação de uma irregularidade, mas sim recomendações de ajustes comuns em empreendimentos de grande porte.
O governo estadual, segundo ele, respondeu formalmente às recomendações contidas no relatório em outubro do ano passado. A obra integra o pacote de projetos financiados pelo Governo Federal, com recursos do Ministério das Cidades e acompanhamento da Caixa Econômica Federal por meio da plataforma TransfereGov.
Bandeira enfatizou que o modelo de fiscalização adotado inviabiliza qualquer tipo de pagamento a maior. A obra, conforme os dados apresentados, está 88% executada, sendo que 83% dos serviços já foram faturados. O secretário reiterou que o status atual do empreendimento e o rígido controle por parte dos órgãos federais garantem a lisura do processo.
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