TRE-MA forma maioria para rejeitar embargos e cassação de prefeito de Nova Olinda deve ser mantida

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou maioria nesta semana para rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e pelo seu vice, Ronildo da Farmácia. Ambos tiveram os mandatos cassados em decisão unânime da Corte Eleitoral no mês de abril, por abuso de poder político e econômico e compra de votos.

O julgamento dos embargos, no entanto, não foi concluído devido a um pedido de vistas formulado pela juíza Luciana Sarney. Com a solicitação, a análise do recurso foi interrompida e ficou pendente apenas o voto da magistrada e o da presidente do tribunal, desembargadora Francisca Galiza.

O relator do processo, juiz Marcelo Oka, já havia votado pela rejeição dos embargos. Apesar da paralisação provocada pelo pedido de vistas, outros três membros da Corte se manifestaram acompanhando o relator. O desembargador Sebastião Bonfim e os juízes Neian Milhomem e Rosângela Prazeres também votaram contra os recursos apresentados pela defesa do prefeito e do vice.

Com os quatro votos favoráveis à rejeição, o TRE formou maioria pela manutenção da cassação. Caso o julgamento seja retomado na próxima sessão e não haja alteração de posicionamento entre os que já votaram, a perda definitiva dos mandatos de Ary Menezes e Ronildo da Farmácia será confirmada.