BNDES abre edital de R$ 17,5 milhões para fortalecer organizações de periferias no Norte e no Maranhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, no dia 1º de julho, em Belém (PA), o edital BNDES Periferias Fortes – Norte, uma iniciativa que destina R$ 17,5 milhões para o fortalecimento de organizações sociais que atuam em favelas, ocupações, comunidades e outros territórios urbanos da Região Norte e do Maranhão. O evento de lançamento ocorreu no Complexo dos Mercedários, no bairro da Campina, e contou com a presença de lideranças comunitárias, representantes do terceiro setor e parceiros institucionais.

O programa, executado em parceria com o Instituto Phi e o Instituto Phomenta, vai selecionar até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte. As entidades escolhidas participarão de uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de dois anos, que incluirá formação imersiva, mentorias individuais, capacitações em gestão, comunicação, captação de recursos, governança, transparência e prestação de contas. A iniciativa integra a estratégia BNDES Periferias, principal plataforma do banco para impulsionar o desenvolvimento integrado de favelas e comunidades urbanas.

Podem participar organizações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Maranhão. O edital prevê duas categorias de seleção. Serão escolhidas 25 organizações de médio porte, que devem ser formalizadas, ter arrecadação anual média entre R$ 80 mil e R$ 300 mil nos últimos três anos e, no mínimo, sete anos de existência. Outras 57 vagas serão destinadas a organizações de pequeno porte, que podem ser formalizadas ou não, com arrecadação média mínima de R$ 20 mil por ano nos últimos três anos ou que tenham arrecadado pelo menos R$ 30 mil em um desses anos, além de pelo menos quatro anos de atuação.

Um dos diferenciais do programa é a possibilidade de participação de coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para essas organizações, o edital prevê apoio e assessoria especializada para a formalização, etapa necessária para que possam acessar os recursos financeiros destinados à implementação dos planos institucionais. A iniciativa também oferecerá bolsas de incentivo para apoiar a permanência das lideranças durante as atividades de formação.

Os recursos financeiros disponibilizados pelo edital são de R$ 17,5 milhões, oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES. As organizações classificadas como de pequeno porte poderão receber até R$ 100 mil, enquanto as de médio porte poderão acessar até R$ 300 mil para implementar seus planos de desenvolvimento institucional, que serão elaborados ao longo da jornada de formação . As regras de utilização dos valores, as despesas permitidas e as obrigações dos participantes estão detalhadas no edital.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu o papel das periferias no desenvolvimento nacional. “Esses territórios têm potência econômica, capacidade empreendedora, lideranças comunitárias fortes e soluções construídas por quem conhece de perto os desafios locais. O papel do BNDES é ajudar essas iniciativas a ganharem escala, gerando renda, oportunidades e inclusão produtiva onde elas são mais necessárias”, afirmou.

Dados apresentados durante o lançamento revelam a dimensão do desafio enfrentado pelas organizações da região. Levantamento do Instituto Phomenta aponta que a escassez de recursos financeiros é o principal obstáculo para 86% das organizações sociais brasileiras ouvidas. Entre as entidades da Região Norte, esse percentual sobe para 92%. Além disso, 52% das organizações da região relataram dificuldades administrativas e burocráticas, enquanto 36% afirmaram enfrentar problemas para medir o impacto de suas ações.

Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta, destacou a importância do programa para equilibrar a distribuição de recursos no país. “O BNDES Periferias Fortes Norte nos dá escala para isso em um território que concentra 12,1% da população brasileira, mas apenas 9% das organizações formalizadas do país. Esses números escondem os coletivos e os projetos que não possuem CNPJ, que geram impacto real e estão em lugares onde as políticas públicas e grandes organizações não chegam”, comentou.

As organizações interessadas devem realizar o cadastro de interesse até o dia 17 de setembro de 2026, na página do programa. O preenchimento do cadastro, no entanto, não substitui a inscrição formal no processo seletivo, que ocorrerá ao longo do segundo semestre de 2026. O resultado final está previsto para ser divulgado em janeiro de 2027.

O BNDES Periferias, desde seu lançamento em 2024, já disponibilizou R$ 355 milhões em recursos não reembolsáveis para ações em favelas e comunidades urbanas. Atualmente, a plataforma tem 12 operações aprovadas, com expectativa de alcançar 97 comunidades em todo o país. A estimativa é apoiar 9.160 empreendedores periféricos, incluindo mais de 6 mil mulheres, 4.777 pessoas pretas e pardas e 2.822 jovens.