Sem obra, moradores de encosta no Itaqui-Bacanga erguem contenção com dinheiro próprio enquanto poder público não responde

A rotina de Neyde Costa, 51 anos, na rua Nova, no bairro Sá Viana, região do Itaqui-Bacanga, é marcada pelo som da chuva e pelo medo que ela traz. Liderança comunitária na área onde vive desde 2012, quando deixou o interior do Maranhão para estudar e trabalhar, Neyde é a primeira a ser procurada pelos vizinhos quando a água invade as casas e a barreira atrás das residências cede um pouco mais. O que ela relata, após anos de insistência junto ao poder público, é um retrato da precariedade vivida por milhares de famílias na capital maranhense: a promessa de obras que nunca saem do papel e a solução encontrada a duras penas pelos próprios moradores.

Em maio, a reportagem do Atual7 percorreu as encostas do Sá Viana e viu de perto as marcas da falta de infraestrutura. Em uma das ocorrências acompanhadas por Neyde, uma barreira ameaçava desabar sobre duas casas. Os moradores entraram na lama de manhã cedo para retirar terra e água das residências. Acionada por telefone, a Defesa Civil Municipal fez a vistória, mas informou que só poderia colocar sacos de areia e que retornaria na segunda-feira seguinte, pois havia “muitos problemas na cidade para resolver”. Foi necessário o acionamento da Guarda Municipal para que a intervenção acontecesse no mesmo dia. “Só fizeram depois de muita insistência”, afirmou Neyde.

Sem a resposta definitiva do poder público, os próprios moradores assumiram a contenção das encostas. Em vários pontos do bairro, famílias se cotizaram, pegaram empréstimos, compraram material e ergueram muros e barreiras por conta própria. Gorete Cutrim, que vive no Sá Viana há cerca de trinta anos, mostrou à reportagem a estrutura que a família construiu. Segundo ela, quando chove forte, a rotina é de vigília constante: enquanto alguém fica de olho na encosta, os outros tiram os móveis do chão. “Durante a noite a gente não dorme, fica em vigilância. Quando começa a chover, a gente já organiza as coisas dentro de casa e alguém precisa ficar aqui”, contou. Ela lembra que um deslizamento já levou parte da casa do filho e que o muro atual foi pago com um empréstimo da irmã. A tubulação que escoa a água por baixo da residência também saiu do bolso da família. O que Gorete espera, disse, é que no período sem chuvas o poder público construa um muro de contenção de verdade.

No alto de um morro, Marcelo Carvalho, que vive com os pais há trinta anos, mostrou à reportagem o terreno que não seca, mesmo em dias sem chuva. Ele relembrou o sufoco quando uma barreira cedeu: a população se juntou, cavou com baldes para tirar a lama e, depois, colocou sacos de areia que, segundo ele, não tranquilizam ninguém. “Cada um dava um dinheiro, comprava material e a gente tentava fazer uma contenção”, disse. O temor de Marcelo é que o morro inteiro venha abaixo. “Se isso aqui desabar, as casas vêm caindo uma atrás da outra. Quem estiver aqui embaixo vai morrer”, alertou.

Há dois meses, Maria Domingues mudou-se para uma das encostas do Sá Viana, vinda do interior do Maranhão, por não ter outra alternativa de moradia. Ela disse saber do risco, mas afirmou não ter para onde ir. “Não tem outro lugar para eu ficar, aí estou morando aqui”, resumiu. Perguntada sobre como se protege de um deslizamento, respondeu que, por ora, não há o que fazer.

O geógrafo Luiz Eduardo Neves dos Santos, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), explica que essa permanência em áreas de risco tem origem histórica e está ligada à falta de planejamento urbano e à exclusão social. Segundo ele, a cidade cresceu empurrando quem não tem renda para os terrenos que o mercado imobiliário descarta, como mangues, fundos de lixão e encostas. “As pessoas acabam ocupando esses espaços porque não têm opção. O mercado imobiliário não quer essas áreas e essas populações, por falta do direito à moradia, acabam vivendo em locais sujeitos a tragédias”, afirmou.

O professor destaca que o solo sedimentar de São Luís, típico de encostas com forte inclinação, encharca e perde firmeza durante as chuvas. “Quando você ocupa áreas com mais de 45 graus de inclinação, o risco se torna muito maior. O solo encharca, perde estabilidade e acaba deslizando. Se houver casas em cima, essas casas podem cair”, explicou. Para ele, viver nessas condições fere um direito fundamental e configura o que o geógrafo Milton Santos chamou de “cidadania mutilada”, com ausência de saneamento, moradia segura e transporte. O pesquisador observa ainda que essa exclusão tem cor e renda: segundo o Censo 2022 do IBGE, a população das favelas e comunidades urbanas é proporcionalmente mais negra que a do restante do território nacional. O Sá Viana, comunidade urbana em situação precária, reflete esse padrão, o que os estudos urbanos chamam de racismo territorial. “Não é por acaso. São pessoas que historicamente têm as menores rendas e os piores empregos. É resultado de um processo histórico e de uma sociedade racista”, afirmou.

Dados oficiais obtidos pelo Atual7 via Lei de Acesso à Informação (LAI) confirmam a dimensão do problema. A partir do cruzamento do mapeamento da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e das pranchas de setorização da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), foram contabilizadas 5.844 pessoas vivendo em 87 áreas de risco em São Luís, expostas a deslizamentos, enchentes, alagamentos e erosão. Dessas, 31 ficam na macroárea Itaqui-Bacanga, onde está o Sá Viana. No bairro, a setorização mapeia cinco áreas específicas: Aquiles Lisboa e Permínio Lindoso; Tomás de Aquino e Militana Ferreira; Maria da Paz, São Geraldo, Bela Vista e Travessa do Campo; Travessa Alberto Sales; e Travessa São Pedro, no Piancó. Entre janeiro e maio de 2026, a Defesa Civil registrou 257 ocorrências e fez 245 vistorias técnicas em áreas vulneráveis. Há um Plano de Contingência, atualizado em 2024, que prevê monitoramento, emissão de alertas e mobilização de equipes.

Os documentos, no entanto, não registram a efetividade das ações após as vistorias. Não há dados sobre quantas recomendações viraram obra, quantas encostas receberam intervenção definitiva ou quantas áreas deixaram de ser classificadas como de risco. Os laudos diagnosticam e param ali, enquanto os moradores do Sá Viana seguem comprando cimento entre vizinhos. O professor da UFMA avalia que o monitoramento, embora permanente, não se traduz em obra, e que o investimento público se concentra nas áreas valorizadas da cidade. “Você tem Plano Diretor, legislação e instrumentos urbanísticos, mas a fiscalização é muito aquém do necessário. As pessoas continuam sujeitas a todo tipo de risco”, afirmou.

Neyde Costa atribui à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a demolição de casas no bairro sem a obra de estabilização que deveria ter vindo em seguida. Segundo ela, após a retirada de famílias de residências ameaçadas, a contenção da encosta nunca foi feita, e os moradores ergueram sozinhos a estrutura. “Eles fizeram colunas, contenção, compraram material do próprio bolso. A prefeitura nunca voltou para resolver”, relatou.

O Atual7 procurou os órgãos municipais ligados ao atendimento e à contenção nas áreas de risco. A Defesa Civil Municipal foi questionada em 18 e 27 de maio, 11 e 15 de junho sobre os relatos de demora no atendimento e sobre o episódio em que uma ocorrência de risco iminente teria sido tratada como não prioritária. A Semosp foi procurada nas mesmas datas sobre a demolição das casas e a contenção das encostas. À Prefeitura de São Luís, nas mesmas ocasiões, foram dirigidas perguntas sobre proteção e assistência às famílias. Nenhum dos órgãos respondeu.

A reportagem procurou ainda a prefeita Esmênia Miranda (PSD), que assumiu em 31 de março de 2026 e foi vice-prefeita na gestão anterior, quando o mapeamento de risco foi feito. As perguntas trataram do que a gestão atual tem feito pelo Sá Viana e do que ela sabia, como vice, sobre a situação dessas famílias. Não houve retorno. Também foi procurado em 18 e 27 de maio e 15 de junho o ex-prefeito Eduardo Braide (PSD), que administrou a capital entre 2021 e março de 2026 e hoje é pré-candidato ao governo do Maranhão, sobre as obras de contenção do período e o que responde aos moradores que passaram a gestão no risco. Nem Esmênia nem Braide retornaram o contato.

Em 27 de maio, durante audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), os moradores do Sá Viana voltaram a pedir as obras estruturais. Neyde afirmou que a comunidade não quer deixar o bairro. “Nós não queremos sair das nossas casas. O que a gente quer é que a prefeitura faça a obra de contenção que foi prometida e nunca foi feita”, exigiu.