Câmara de São Luís aprova academias ao ar livre e torna festejo religioso patrimônio imaterial

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda votação e redação final, dois projetos de lei que impactam diretamente a saúde pública e o reconhecimento cultural da capital maranhense. As propostas seguem agora para sanção do Executivo.

O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 0302/2025, de autoria do vereador Cléber Verde Filho (MDB), institui a Política Municipal de Academias ao Ar Livre – Rede Ativa. Pela medida, serão instalados equipamentos de ginástica em praças, parques e demais espaços públicos, com acesso gratuito à população. A justificativa do parlamentar é ampliar a prática de atividade física, estimular a convivência comunitária e qualificar a ocupação dos espaços urbanos.

Na defesa da proposta, o vereador citou experiências bem-sucedidas em cidades como Florianópolis (SC), Londrina (PR), Santo André (SP) e João Pessoa (PB), onde academias ao ar livre, aliadas à manutenção periódica, atividades supervisionadas e acessibilidade, geraram impactos positivos na saúde pública e na integração social. O projeto está alinhado à Constituição Federal, que reconhece saúde e lazer como direitos sociais.

O segundo projeto aprovado, de nº 0436/2025, apresentado pela vereadora Concita Pinto (PSB), declara o Festejo de Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil, realizado no bairro Cohafuma, como Patrimônio Cultural Imaterial de São Luís. O evento acontece anualmente entre 3 e 12 de outubro, desde 1996, reunindo milhares de fiéis e sendo apontado como o terceiro maior evento mariano da capital.

Na justificativa, a vereadora destacou que a celebração ultrapassa a dimensão religiosa, abrangendo apresentações artísticas e barracas de comidas típicas, e consolidou-se como parte da história e da memória coletiva da cidade.

Com a aprovação em redação final, ambos os projetos dependem agora da sanção do prefeito para entrarem em vigor. Para especialistas em políticas urbanas, as medidas representam avanços concretos: uma ao incentivar hábitos saudáveis e ocupação democrática dos espaços públicos; outra ao garantir proteção oficial a uma tradição que já mobiliza gerações de moradores da região do Anil e Cohafuma.