Uma sessão solene marcada para o próximo dia 28 de maio, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, vai homenagear o Mês de Mobilização pelo Fim dos Manicômios em São Luís. A iniciativa, de autoria do vereador Antônio Garcez, foi aprovada durante a sessão ordinária do último dia 5 de maio e também servirá para reconhecer profissionais que atuam na área da Saúde Mental.
A solenidade ocorre em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. A data remete ao encontro realizado em 1987, na cidade de Bauru (SP), considerado um marco da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O movimento ganhou força com a defesa do fim dos manicômios e a construção de um novo modelo de atenção à saúde mental, baseado no cuidado em liberdade e no respeito aos direitos humanos.
A reforma foi consolidada nacionalmente pela Lei nº 10.216/2001, que redirecionou o modelo assistencial no país e passou a priorizar tratamentos humanizados, comunitários e integrados à convivência social.
O evento reunirá profissionais da Saúde Mental, representantes de instituições, familiares, usuários da Rede de Atenção Psicossocial e convidados que atuam na defesa de políticas públicas voltadas ao cuidado humanizado. Na justificativa do requerimento, o vereador Antônio Garcez destacou a importância histórica e social da luta antimanicomial no Brasil, ressaltando que o movimento representa a defesa de um cuidado em saúde mental que respeita a liberdade, a dignidade e a história de cada pessoa. O parlamentar também defendeu o fortalecimento de políticas de acolhimento, escuta e inclusão, além da valorização dos profissionais e familiares que sustentam a rede de cuidado.
Além de celebrar a trajetória da luta antimanicomial, a sessão pretende promover reflexões sobre os desafios ainda enfrentados na área da saúde mental, como a valorização dos profissionais da rede de atendimento e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor. A cerimônia terá transmissão pelo canal da Câmara de São Luís no YouTube.
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