A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu, nesta terça-feira (31), um passo significativo na estruturação de uma agenda institucional voltada à proteção de grupos historicamente marginalizados. Em solenidade realizada no Auditório Ada Valentina, às 14h30, a instituição lançou oficialmente a Política pelo Enfrentamento da LGBTfobia e Promoção da Cidadania LGBTQIAP+.
O documento apresentado formaliza um conjunto de diretrizes institucionais que abrangem desde o acolhimento humanizado até a atuação jurídica especializada, consolidando a Defensoria como um canal de acesso à justiça e um instrumento de combate à discriminação. A iniciativa representa um avanço na criação de mecanismos práticos para reduzir a violência e a invisibilidade enfrentadas pela população LGBTQIAP+ no estado.
Após o lançamento, o evento promoveu a mesa de debates “Diversidade, Dignidade e Serviço Público”, que reuniu especialistas e integrantes do sistema de justiça. A discussão centrou-se na necessidade de adaptação do setor público para superar a exclusão e garantir que o atendimento ao cidadão respeite a identidade de gênero e a orientação sexual.
A programação também reservou espaço para entrevistas com defensores públicos, lideranças de movimentos sociais e gestores, oportunidade em que foram abordados os desafios do acesso à justiça e os índices de violência contra a comunidade no Maranhão.
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