A iniciativa que busca proibir a utilização de imagens sacras e símbolos religiosos cristãos nos desfiles de Carnaval em todo o país tem origem no gabinete de um parlamentar do Maranhão. O autor do Projeto de Lei 830/2025 é o deputado federal Pastor Gil, que representa seu estado natal na Câmara.
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O projeto, que classifica como desrespeitosas as manifestações artísticas que ridicularizem as tradições cristãs, é justificado pelo deputado com base na reação negativa que, segundo ele, tais elementos provocam entre os fiéis. O parlamentar maranhense afirmou ver uma “crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba”, transformando o Carnaval em palco de afronta à espiritualidade.
A proposta do deputado estabelece um regime rigoroso de penalidades para quem descumprir a norma, que incluem advertência, multa pesada e até suspensão das atividades das agremiações por até três anos. A fiscalização, conforme o texto, ficaria a cargo de diferentes níveis da administração pública.
A matéria, de autoria exclusiva do deputado maranhense, agora aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara. Se aprovada no trâmite legislativo, a proposta seguirá para o Senado Federal, onde será debatida antes de uma eventual sanção presidencial. O projeto coloca o deputado Pastor Gil no centro de um dos debates mais sensíveis entre cultura, arte e religião no Brasil.
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