A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, encaminhou ao Legislativo municipal um projeto de lei para instituir a Secretaria Municipal da Mulher. A proposta, apresentada pela gestora como um avanço nas políticas públicas de proteção e valorização do público feminino, prevê a criação de uma pasta específica para coordenar ações voltadas às mulheres na capital maranhense.
De acordo com o texto enviado pela prefeitura, a nova secretaria terá como atribuições o enfrentamento à violência contra a mulher, o incentivo à autonomia feminina, a promoção de direitos e a ampliação de programas sociais direcionados ao público feminino. A medida, segundo a administração municipal, busca consolidar e dar mais eficácia às iniciativas já existentes na cidade.
Em publicações nas redes sociais, Esmênia Miranda afirmou que a iniciativa reforça o compromisso de sua gestão com a inclusão, o respeito e a construção de políticas públicas mais efetivas para as mulheres de São Luís.
O projeto agora segue para análise dos vereadores na Câmara Municipal. Se aprovado, a Secretaria Municipal da Mulher passará a integrar oficialmente a estrutura administrativa do município.
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