O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou na terça-feira (10) a nomeação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A vaga é destinada à advocacia pelo mecanismo do Quinto Constitucional.
A informação foi publicada pelo governador em suas redes sociais. Na mensagem, Brandão afirmou ter seguido a tradição de escolher o candidato mais votado na lista tríplice encaminhada para a decisão final.
“Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA”, escreveu o governador.
Brandão também parabenizou os demais integrantes da lista e destacou a condução do processo pela advocacia maranhense. De acordo com o governador, a escolha ocorreu de forma “democrática e transparente”, o que, segundo ele, fortalece a Justiça e as instituições estaduais.
Com a nomeação, Flávio Vinícius passará a compor o quadro de desembargadores do TJMA, ocupando a cadeira destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do Quinto Constitucional. A regra prevê que parte dos assentos nos tribunais seja preenchida por integrantes da advocacia e do Ministério Público, após processo seletivo que inclui votação da categoria e elaboração de lista tríplice.
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