Guardas municipais denunciam à Câmara precarização e risco de perda salarial em São Luís

Um grupo de guardas municipais de São Luís esteve presente na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11), para apresentar dois abaixo-assinados com denúncias de precarização das condições de trabalho, supostas perseguições internas e críticas aos Projetos de Lei Nº 0073/2026 e Nº 0074/2026. As propostas, encaminhadas pela Prefeitura ao Legislativo, alteram a remuneração e direitos da categoria.

Os documentos foram protocolados na Presidência da Casa Legislativa. Segundo os representantes dos guardas municipais, também foram encaminhados ao gabinete da prefeita Esmênia Miranda (PSD). Um dos abaixo-assinados reúne 346 assinaturas de servidores de diferentes turmas e classes da Corporação.

Durante a manifestação, o guarda municipal de segunda classe Marcel Reis Monroe, aprovado no concurso público de 2022, afirmou que a categoria enfrenta falta de estrutura básica para atuação nas ruas. De acordo com ele, há deficiência de viaturas, ausência de equipamentos obrigatórios como giroflex e sirenes, além de escassez de armamentos e condições inadequadas de descanso nos postos de trabalho.

Monroe declarou que não há armamento suficiente para prestar o serviço de policiamento de rua. Segundo ele, guardas municipais são colocados em zonas de elevado risco sem armamento e patrulhas são formadas, muitas vezes, com um único guarda armado e três desarmados. O servidor também criticou a elaboração dos projetos de lei que tramitam na Câmara, afirmando que a categoria não foi ouvida durante a construção das propostas.

Projetos podem reduzir salários

Durante o Grande Expediente da sessão ordinária do Parlamento, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, repercutiu as denúncias levadas pelos guardas municipais e afirmou que os projetos encaminhados pela Prefeitura podem resultar em perdas salariais para parte dos servidores.

Segundo o parlamentar, integrantes da Guarda Municipal relataram redução de benefícios e possíveis perdas que variariam entre R$1mileR$1mileR 2 mil nos vencimentos, caso os textos sejam aprovados sem alterações.

Jhonatan Soares também denunciou supostas retaliações contra servidores que participaram de manifestações da categoria. Entre os casos citados, registros de boletins de ocorrência e pedidos de anulação de nomeações de guardas que ainda estão em estágio probatório. O co-vereador afirmou que foi solicitado à Câmara Municipal a realização de uma audiência pública para ouvir representantes da Guarda Municipal, gestores da Secretaria de Segurança e demais envolvidos no impasse.

Vereadores propõem audiência e reunião com categoria

A vereadora Flávia Berthier (PL) se pronunciou favoravelmente à realização de audiência pública. A parlamentar defendeu a necessidade de ouvir todos os lados para encontrar solução para as questões apresentadas. Ela sugeriu uma reunião com a categoria, que aconteceu logo após a sessão.

Após a discussão, o líder do governo na Câmara, Dr. Joel (PSD), declarou que levará as demandas da categoria ao conhecimento da prefeita e afirmou apoiar o debate público sobre os projetos. O parlamentar disse que a Guarda Municipal é um patrimônio de São Luís e que é necessário ouvir todas as partes para encontrar o melhor caminho.

Dr. Joel também mencionou a possibilidade de destinação de emendas parlamentares para melhorias estruturais da corporação. A sugestão foi reforçada pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os projetos se encontram em análise.

Além de Jhonatan Soares, Flávia Berthier, Dr. Joel e Astro de Ogum, participaram da reunião os vereadores Douglas Pinto (PSD), Professora Magnólia (PV) e Octávio Soeiro (PSB). Também esteve presente a presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de São Luís (Sinfusp), Lúcia Barbosa.

Segundo participantes da reunião, não houve representação do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), apontado pelos presentes como omisso diante das denúncias apresentadas pela categoria.