Maranhão está entre os 22 estados que apoiam subsídio federal ao diesel importado

O Maranhão é um dos 22 estados brasileiros que manifestaram concordância com a proposta do governo federal de criar um subsídio temporário para a importação de diesel. A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A adesão maranhense se soma à de outras 21 unidades da federação, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Pela proposta do novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, será concedido um auxílio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, durante dois meses, às empresas importadoras. A União arcará com metade do valor (R$ 0,60), enquanto os outros R$ 0,60 serão rateados proporcionalmente entre os estados participantes, de acordo com o volume de combustível consumido em cada um.

O impacto estimado para os cofres estaduais em todo o país é de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo que também afetará o Maranhão na proporção de seu consumo de diesel.

A medida substitui a proposta inicial de zerar o ICMS estadual e se soma à isenção federal do PIS/Cofins e à subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União. A estratégia visa conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio, além de mitigar impactos inflacionários, evitar elevação do frete e reduzir riscos de desabastecimento.

Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. O governo federal ainda aguarda a publicação da medida provisória com os detalhes finais da política, prevista para ocorrer ainda nesta semana.