Operação conjunta apreende 20 km de fios irregulares em condomínio na Grande Ilha

Uma ação de fiscalização realizada na terça-feira (24) pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) resultou na apreensão de mais de 20 quilômetros de fios e cabos elétricos irregulares em um condomínio em construção na região da Grande Ilha, em São Luís.

Os produtos foram recolhidos após a constatação de irregularidades baseada em relatório de ensaio de resistência elétrica elaborado pelo Inmeq-MA. De acordo com o auto de apreensão, os materiais (que incluem cabos de diferentes espessuras, cores e marcas) estavam armazenados em bobinas e sacos de nylon no canteiro de obras do empreendimento imobiliário.

O material apreendido será encaminhado para perícia e análise técnica. Enquanto os procedimentos administrativos não são concluídos, os produtos permanecem sob a guarda do órgão fiscalizador, garantido o direito de defesa da empresa responsável.

Em nota, o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, destacou que o uso de componentes elétricos em desacordo com as normas de segurança representa um risco grave tanto para os consumidores quanto para as edificações. Ele afirmou que os cabos irregulares podem provocar superaquecimento, curto-circuito e incêndios, e que o órgão tem intensificado as inspeções em obras e estabelecimentos para retirar do mercado produtos que ameaçam a segurança da população.

Ao final da análise técnica, poderão ser aplicadas à empresa as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon-MA informou que deve continuar ampliando as fiscalizações em obras, depósitos e comércios em toda a Grande Ilha com o objetivo de coibir a comercialização e o uso de produtos elétricos fora das normas técnicas.