Primeira desembargadora do Quinto Constitucional no Maranhão, Graça Amorim é homenageada com prêmio Bertha Lutz

Em solenidade realizada no mês de março, em alusão ao Mês da Mulher, a desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi homenageada com o Prêmio Bertha Lutz, concedido a mulheres que se destacam na luta por direitos e igualdade de gênero. A indicação partiu da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que subiu à tribuna para enaltecer a trajetória da magistrada.

Em seu discurso, a senadora ressaltou os mais de 30 anos de atuação de Graça Amorim no Ministério Público do Maranhão, com passagens por áreas como direitos das mulheres, saúde pública e justiça criminal. Lobato também recordou um marco recente: em 2024, a desembargadora tornou-se a primeira mulher a assumir uma vaga no TJMA oriunda do Quinto Constitucional – mecanismo que destina um quinto dos cargos dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia.

“Subo hoje a esta tribuna movida pela convicção de que a homenagem que ora proponho traduz, com fidelidade, a essência do Prêmio Bertha Lutz: reconhecer mulheres que não apenas ocupam espaços, mas que, sobretudo, transformam a realidade ao seu redor com coragem, sensibilidade e compromisso com a justiça social”, afirmou a parlamentar.

A senadora também enfatizou o papel da desembargadora à frente de iniciativas voltadas à justiça restaurativa e à proteção de populações vulneráveis, reforçando sua contribuição para um Judiciário mais humano e acessível. Ao final, classificou a homenagem como um reconhecimento justo e necessário a uma trajetória que abre caminhos para outras mulheres e dialoga diretamente com o legado de Bertha Lutz, bióloga e ativista símbolo da conquista do voto feminino no Brasil.

Trajetória no Judiciário e prêmio nacional

Atualmente, Graça Amorim compõe a 3ª Câmara Criminal do TJMA, preside o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa e coordena o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Sob sua coordenação, o comitê conquistou, em 2025, o primeiro lugar no Prêmio PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Inovação na Prestação de Serviços Judiciais”.

O Prêmio Bertha Lutz é concedido anualmente pelo Senado Federal e a entrega do diploma ocorre sempre em março, durante as celebrações alusivas ao Mês da Mulher, como forma de reforçar o legado da ativista e dar visibilidade a mulheres que seguem transformando realidades no país.