Servidores da Câmara de São Luís terão reajuste de 8,5% a partir de abril

Os servidores efetivos da Câmara Municipal de São Luís passarão a contar com um reajuste de 8,5% no salário-base a partir da folha de pagamento de abril. A medida foi aprovada na sessão ordinária da terça-feira (24), por meio do Projeto de Lei 064/26, de autoria da Mesa Diretora, que tramitou em regime de urgência e contou com amplo apoio dos vereadores.

Antes de seguir ao Plenário, a proposta recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, o que viabilizou a votação imediata. O projeto institui uma nova tabela remuneratória para os servidores efetivos, promovendo a atualização dos anexos da Resolução Nº 0120/2023, em conformidade com a Constituição Federal.

Além do percentual incidente sobre o vencimento-base, a proposta também assegura a recomposição de benefícios. O auxílio-alimentação foi elevado de R$ 100 para R$ 150, enquanto o auxílio-saúde passou de R$ 200 para R$ 250.

A solicitação para que o projeto tramitasse em regime de urgência partiu do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que esteve envolvido nas mesas de diálogo entre a Presidência da Casa e o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ). Em sua argumentação, Jhonatan Soares fez referência ao rito aplicado a um projeto do Executivo e defendeu tratamento semelhante para os servidores do Legislativo. A demanda foi reforçada pelo vereador Pavão Filho (PSD), que avaliou ser necessária celeridade na tramitação de medidas voltadas à valorização dos servidores.

Jhonatan Soares também registrou um agradecimento ao presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), e ao presidente do sindicato, Mauro Brandão, servidor de carreira da Casa, pelo resultado alcançado por meio do diálogo institucional.

Em nome da Mesa Diretora, a vereadora Professora Magnólia (União Brasil) defendeu o alcance da medida. O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), destacou a atuação técnica dos servidores efetivos na elaboração de relatórios, na análise de documentos e no suporte às Comissões, avaliando o reajuste como forma de manter a valorização e o entusiasmo com o serviço público.

Parlamentares como Flávia Berthier (PL), Douglas Pinto (PSD), Wendell Martins (Podemos) e Cléber Filho (MDB) também se manifestaram favoráveis à aprovação.

O presidente do SINDISCAM-SLZ, Mauro Brandão, celebrou o desfecho das negociações. O Projeto de Lei 0064/2026 segue agora para sanção do Executivo.