Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já…
Fique por dentro de medida provisória
Medidas foram anunciadas durante coletiva virtual realizada na manhã desta sexta (21).
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar…
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar…
No próximo ano, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere…
A emissão começará em dezembro e os estudantes universitários serão os primeiros a serem beneficiados
Na reunião desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reanalisou Medidas Provisórias (MPs), de autoria do Poder…
O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos…