Estudo inédito com base em quase 300 mil registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) revela que a violência sexual no Brasil aumentou de forma persistente entre 2016 e 2022, com uma taxa média de crescimento anual de 8,1% em todas as regiões do país. A pesquisa foi conduzida por Ludiane Rodrigues e Jardeliny Corrêa, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em parceria com outros colaboradores, e tem publicação prevista para maio no periódico Epidemiologia e Serviços de Saúde.
Os pesquisadores aplicaram um estudo de séries temporais com abordagem quantitativa, analisando 299.962 notificações extraídas do Sinan. Para tratar os dados, utilizaram a regressão linear de Prais-Winsten, modelo estatístico que identifica tendências ao longo do tempo e corrige distorções comuns em séries históricas. Os resultados mostram que o avanço da violência atinge desproporcionalmente mulheres, adolescentes de 10 a 19 anos e pessoas de raça ou cor parda.
A residência aparece como o local de maior risco para as agressões. O estudo também aponta que o aumento da violência sexual ocorre independentemente da suspeita de consumo de álcool pelo agressor. Entre o público masculino, a tendência observada foi estacionária, o que, segundo as autoras, reflete a permanência de estereótipos de masculinidade que dificultam a denúncia e a procura por ajuda. Essas barreiras incluem medo, vergonha e falhas no acolhimento profissional.
A pesquisa fornece evidências para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência sexual, ajudando a identificar lacunas no acolhimento de vítimas e no direcionamento de recursos para a rede intersetorial de saúde, segurança e assistência social. As pesquisadoras destacam a importância do fortalecimento da educação sexual nas escolas para que crianças e adolescentes consigam reconhecer sinais de abuso, além da necessidade de educação permanente de profissionais para garantir um acolhimento mais resolutivo.
Para investigações futuras, as autoras indicam a inclusão de variáveis ainda ausentes no sistema oficial de notificação, como identidade de gênero e orientação sexual. A medida ampliaria a proteção a grupos minoritários e permitiria estratégias de segurança mais inclusivas. Jardeliny Corrêa lembra que o Brasil tem destaque negativo na violência contra pessoas trans, o que tornaria fundamental dispor desses dados em nível nacional. As pesquisadoras defendem ainda que a ficha de notificação seja atualizada para contemplar toda a diversidade da sigla LGBTQIAPN+.
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