Ministério da Saúde abre auditoria em UTI pediátrica de São Luís após denúncias de mortes e falhas no atendimento

Uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) está em São Luís desde o início da semana para inspecionar o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas do Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos. A ação, deflagrada pelo Ministério da Saúde, ocorre após denúncias que apontam falhas na assistência a pacientes, redução no quadro de médicos plantonistas e relatos de mortes de crianças internadas na unidade.

Os auditores têm acesso a prontuários, escalas de trabalho, contratos de prestação de serviços e indicadores de mortalidade do hospital. O foco da inspeção é verificar a existência de irregularidades administrativas, possíveis deficiências na qualidade do atendimento e inconsistências nos registros oficiais da unidade. A sindicância também analisa se profissionais sem especialização em pediatria atuaram em procedimentos de emergência, conforme relatado por funcionários ouvidos pelos órgãos de controle.

Paralelamente à auditoria do Ministério da Saúde, o caso é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). As apurações ganharam repercussão após a família de uma menina de 7 anos, identificada como Kerliane, denunciar demora no diagnóstico e no tratamento de uma infecção que evoluiu para um quadro grave e resultou em óbito. Outras mortes de crianças internadas na UTI também estão sob análise dos investigadores.

Profissionais da saúde que atuam ou atuaram no hospital, ouvidos sob condição de anonimato, afirmaram que a gestão das UTIs passou por mudanças recentes e que, desde então, houve diminuição do número de médicos em plantão. Eles relatam ainda dificuldades estruturais, falta de insumos básicos e problemas na execução de procedimentos de emergência, o que teria comprometido a resposta da equipe em casos críticos.

Em nota oficial, a Prefeitura de São Luís negou todas as irregularidades apontadas. A administração municipal informou que as UTIs do hospital funcionam em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que todos os óbitos registrados na unidade são comunicados aos sistemas oficiais de monitoramento. A gestão municipal também afirmou que não houve aumento significativo no número de mortes no período citado pelas denúncias e defendeu a legalidade do contrato firmado para a gestão das UTIs.

A auditoria do DenaSUS ainda não tem prazo definido para ser concluída. Ao final dos trabalhos, será produzido um relatório técnico com as constatações da equipe de inspetores. O documento poderá subsidiar medidas administrativas, como notificações, advertências ou até o bloqueio de repasses financeiros, além de servir como elemento de prova nas investigações conduzidas pelo Ministério Público. Até o momento, não há conclusão oficial que estabeleça relação direta entre as mortes investigadas e as supostas falhas na gestão da unidade.