COMPESA abre consulta pública para PPP de R$ 1,1 bilhão em sistema de contenção de cheias e abastecimento

Projeto prevê construção de barragem no Rio Ipojuca e beneficiará 310 mil pessoas nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu início nesta segunda-feira (6) à Consulta Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de contenção de cheias e produção de água Engenho Maranhão. O período de contribuições segue até o dia 6 de agosto, com audiência presencial marcada para 27 de julho, no auditório do Centro Administrativo de Suape, das 14h às 16h.

O empreendimento prevê a construção da barragem do Engenho Maranhão, que deve regularizar a vazão do Rio Ipojuca em 9,5 mil litros por segundo. A obra tem como objetivo garantir a sustentabilidade hídrica do Complexo Industrial e Portuário de Suape e atender a população dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, por meio de um novo sistema produtor de água. A estimativa é beneficiar cerca de 310 mil pessoas.

Além da barragem, o projeto contempla a construção de 18,4 quilômetros de novas adutoras, uma nova estação elevatória e uma nova captação de água. A empresa vencedora da licitação ficará responsável também pela operação, manutenção e retrofit do sistema já existente, que inclui as Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Suape, Charneca, Ipojuca e Camela, além da manutenção de 41,9 quilômetros de adutoras, sete estações elevatórias e das barragens de Bita e Utinga.

Os investimentos totais previstos somam cerca de R$1,1bilh\tilde{a}oaolongodos30anosdecontrato\mathrm{.}Dessemontante,R$1,1bilha~oaolongodos30anosdecontrato.Dessemontante,R 340 milhões estão destinados à execução das obras e R$ 753 milhões à operação do sistema.

A iniciativa é considerada pioneira no Brasil ao utilizar o modelo de PPP para a construção de barragens. O projeto tem coordenação da Compesa e conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e da Secretaria de Projetos Especiais. O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil, também dá suporte à estruturação.

As contribuições para a consulta pública devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, até o dia 6 de agosto. Potenciais licitantes interessados em esclarecer dúvidas sobre as minutas editalícias e contratuais podem solicitar agendamento de reuniões virtuais do road show, por meio de endereço eletrônico oficial, até as 17h do dia 30 de março. Os encontros terão duração de até uma hora.

A documentação completa do projeto está disponível no site oficial da Compesa.