Governo federal cria política nacional para valorizar culturas tradicionais e populares

O governo federal instituiu a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com o objetivo de valorizar, preservar e fortalecer as expressões culturais de comunidades tradicionais em todo o país. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União.

A nova política prevê ações de proteção para mestres e mestras da cultura popular, além de grupos, comunidades e povos que mantêm práticas culturais passadas entre gerações. De acordo com a norma, as manifestações abrangem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas por meio da oralidade, da convivência e das experiências coletivas.

Entre os princípios da política estão o reconhecimento do valor sociocultural das comunidades tradicionais, a garantia de direitos culturais, o incentivo à participação social e o respeito à diversidade cultural. O texto também prevê o fortalecimento da memória, a proteção dos conhecimentos tradicionais e a integração de políticas públicas voltadas ao setor.

As diretrizes incluem ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, estímulo à participação das comunidades na formulação de políticas públicas e promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. O decreto ainda estabelece incentivo à economia criativa, ampliação do acesso a mecanismos de financiamento cultural e divulgação das manifestações culturais brasileiras no país e no exterior.

A regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.

O Ministério da Cultura também criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa será destinada a pessoas reconhecidas por suas comunidades como detentoras de conhecimentos tradicionais transmitidos principalmente pela oralidade e pelas práticas culturais. Segundo o governo federal, o objetivo é fortalecer a identidade cultural e preservar a diversidade em diferentes territórios brasileiros.

Outra medida publicada nesta sexta-feira foi a Portaria nº 281, que reconhece a importância dos festejos populares realizados em municípios, estados e no Distrito Federal. A proposta prevê incentivo à cultura comunitária e à economia cultural ligada às festas tradicionais. Entre os princípios do programa estão a valorização das tradições regionais, a participação das comunidades na organização dos eventos e o estímulo à sustentabilidade e à economia local. A iniciativa também prevê ações para reduzir desigualdades sociais e incentivar inovação sem descaracterizar as tradições culturais.