Prisão premiada como melhor do Brasil proibiu espelhos e hidratante para detentas para bater metas de segurança

Mulheres que passaram anos sem se ver no espelho. Revistas corporais feitas por homens que pediam poses. Banho de sol uma ou duas vezes por semana. Esse era o cotidiano da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM), no Maranhão, a mesma unidade que, em 2023, recebeu pelo segundo ano consecutivo o prêmio de melhor estabelecimento penal do Brasil, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

A gestão que produz excelência nos indicadores oficiais é a mesma que produz sofrimento nos corpos das detentas. É o que demonstra a pesquisadora Karina Biondi, professora da Universidade Estadual do Maranhão, no estudo “A melhor prisão do Brasil: Gestão de números e vidas na Unidade Penitenciária Feminina de São Luís, Maranhão”, publicado na Revista Direito e Práxis.

As penitenciárias do Maranhão passaram por uma série de mudanças a partir de 2013, quando ocorreram as rebeliões do Complexo de Pedrinhas, com decapitações e corpos esquartejados. Desde então, o governo maranhense dedicou-se a reformar o sistema prisional, norteado pela lógica empresarial de metas e índices. Em 2023, além do prêmio para a UPFEM, o estado ficou em primeiro lugar no ranking do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais.

Biondi quis saber mais sobre a vida das detentas, coisas que os números não revelariam. Para tanto, ela analisou os critérios oficiais da premiação e visitou a unidade regularmente, todos os meses durante dois anos, para entrevistar internas, egressas e profissionais da saúde. Segundo ela, demorou para ter a confiança das entrevistadas. “Tem um antropólogo que fala que a pesquisa realmente só vai começar quando o cachorro da aldeia parar de latir para você — quando você deixa de ser tratado como um estranho e as coisas ocorrem naturalmente”, diz.

Com laços de confiança estabelecidos, Biondi conseguiu relatos que demonstraram a distância entre rankings e a vida da mulher dentro da prisão. Uma constante era a baixa autoestima causada, entre outros fatores, pela ausência de espelho. “Mulheres que há muitos anos não se viam no espelho. Imagina passar uma década sem se olhar? Isso causa impacto não só na autoestima, na sua vida e subjetividade também”, diz. Quando a restrição foi parcialmente revertida, a diferença foi imediata: “Quando permitiram algumas maquiagens, vi uma mudança muito expressiva — elas estavam sempre melhor produzidas, usando batom, usando lápis. Para mim foi muito nítida a diferença.”

Ao guiar-se por indicadores, a UPFEM cumpre metas na saúde, como de atendimento odontológico e médico, que lhe garantem boa pontuação no ranking. Os selos, no entanto, registram apenas consultas, não tratamentos. Assim, as internas passaram por situações em que o dentista prescreve analgésico, mas a unidade não tinha o medicamento disponível.

Sem negar as melhorias reais trazidas pela reforma do sistema maranhense, a pesquisa demonstra que “qualidade” e “sofrimento” podem coexistir e ser produzidos pelo mesmo modelo de gestão. As métricas oficiais, argumenta Biondi, são incapazes de captar o que só existe inscrito nos corpos de quem cumpre pena — e só pode ser enunciado por elas. “Minha sugestão seria a metragem quadrada da cela, que apontaria melhor para as condições em que as pessoas estão. Ou quantas horas de banho de sol elas têm? Tem banho de sol todo dia?”, propõe a pesquisadora.

Para os próximos passos da pesquisa, Biondi pretende investigar como as políticas penitenciárias se transformam no caminho entre quem as formula e os corpos sobre os quais incidem, e propor indicadores que os prêmios, rankings e selos ignoram.

Com informações da Agência Bori.