O objetivo, segundo a decisão, é buscar uma solução negociada para o impasse que afasta a diretoria eleita da entidade desde março de 2025.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal busca criar uma nova etapa no processo de licenciamento de eventos na capital.
Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou uma série de obrigações à Prefeitura, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
Por decisão unânime do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Estado assumirá a gestão do município de Turilândia pelos próximos 180 dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira (6), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado estadual Edson Araújo.
No total, a investigação abrange 11 vereadores (todos em prisão domiciliar) e servidores públicos suspeitos de integrar o esquema.
