Uma vistoria realizada na última quarta-feira (15) no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, identificou irregularidades consideradas graves nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas da unidade. A inspeção, conduzida por dois defensores públicos do Maranhão, durou cerca de três horas e faz parte das investigações sobre denúncias de aumento de mortes no local.
De acordo com o relatório preliminar da fiscalização, uma das UTIs deveria contar com oito médicos em atividade, mas apenas três estavam trabalhando no momento da visita. Um desses profissionais não possuía especialização compatível com a área de atuação, segundo os defensores. Além disso, foi constatado que médicos estariam cumprindo plantões de até 96 horas consecutivas, o que, na avaliação dos fiscais, compromete a qualidade da assistência.
Outro ponto crítico apontado na inspeção diz respeito ao atendimento de crianças em estado grave. Conforme os defensores, pacientes que necessitam de leitos de terapia intensiva estariam permanecendo por até dois dias em uma sala de estabilização, sem serem encaminhados para a Central de Regulação em busca de vagas em outras unidades de saúde. A suspeita é que esse procedimento inadequado possa ter contribuído para diversos óbitos registrados no hospital.
Durante a vistoria, a equipe da Defensoria também ouviu relatos de familiares de pacientes internados. As informações estão sendo reunidas para subsidiar as apurações em andamento sobre a assistência prestada na unidade. Outra falha identificada foi a presença de médicos sem especialização em Pediatria realizando atendimento a crianças, situação que também será incluída nas investigações conduzidas pelo órgão.
Diante do quadro encontrado, a Defensoria Pública informou que adotará medidas judiciais imediatas. Entre as providências previstas estão o ajuizamento de uma ação de obrigação de fazer para exigir a correção das falhas e um pedido de indenização por dano moral coletivo em favor das famílias atingidas pelos problemas constatados.
O caso é investigado também pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pelo Ministério da Saúde e por outros órgãos de controle. A inspeção desta semana reforça as apurações sobre as denúncias envolvendo as UTIs pediátricas do hospital, que seguem em andamento.
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