O cerne da controvérsia está na utilização da técnica jurídica conhecida como “distinguishing”, aplicada pelo juiz José Américo.
Autor: Janilson Silva
Segundo lugar da dupla Rafael Bruno (MA) e João Vieira (RJ) teve sabor de “ouro”
As propostas seguem agora para sanção da prefeita Esmênia Miranda (PSD).
Medidas abrangem desde patrimônio cultural imaterial até políticas de saúde, educação e enfrentamento às mudanças climáticas
Em entrevista, Douglas de Melo Martins explica impactos da reclamação da CBF no STF e afirma que federação maranhense segue funcionando regularmente
Ambientada em São Luís, a trama é uma dramédia que transita entre o brilho das noites drag e a vulnerabilidade da vida dupla.
As empresas notificadas têm prazo de cinco dias para apresentar respostas.
Com base nisso, a decisão determinou o pagamento de R$ 278 por danos materiais, referentes ao valor dos ingressos, além de R$ 1.000 por danos morais.
A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto.
O projeto nasce de uma imersão nas comunidades que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no noroeste maranhense.
A edição reforça o papel do clube como uma iniciativa que aproxima leitores e autores, ampliando o acesso à literatura e incentivando o debate em torno de temas contemporâneos.
Estudo nacional mostra queda no consumo de alimentos in natura como frutas e feijão entre quilombolas, ribeirinhos e pescadores artesanais entre 2015 e 2022
O benefício teve início às 9h desta quarta-feira, dia 6, e os detentos devem retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 12 de maio, terça-feira.
Os documentos citam a Súmula 38 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da responsabilidade objetiva da chapa.
O proprietário do açude também não foi notificado ou identificado nominalmente pela gestão estadual.
O parlamentar defendeu que o adiamento se mostra essencial para que ele possa contribuir de forma mais qualificada com o texto da lei.
Três propostas foram aprovadas em redação final na sessão ordinária desta segunda-feira (4) e seguem para sanção da prefeita Esmênia Miranda
Aprovado o documento, a parlamentar e seus colegas ampliaram o debate para outras regiões da cidade.