Ministro Og Fernandes acolheu pedido liminar em habeas corpus e paralisou análise de agravo que tentava manter sigilo sobre representação do Ministério Público. Decisão reforça necessidade de contraditório prévio em medidas cautelares.
Autor: Janilson Silva
Paulo Silva de Lima e Josyelton Aguiar Ribeiro terão 15 dias para pagar valores referentes ao uso irregular de recursos do Fundo Eleitoral e extrapolamento do limite de autofinanciamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na manhã desta terça-feira (31) que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,…
Pesquisa inédita revela que inflação dos alimentos no Brasil é fenômeno estrutural, ligado ao modelo agroexportador, e empurra população mais pobre para ultraprocessados
Instituição estabelece diretrizes para acolhimento e defesa jurídica da população LGBTQIAP+ em solenidade realizada nesta terça-feira
Em um tom que busca se distanciar da estrutura governista, Braide reconheceu as dificuldades de uma candidatura sem o apoio da máquina pública.
Contrato de locação terá vigência de 60 meses e foi formalizado por inexigibilidade de licitação
Documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão informa a desfiliação da parlamentar, que agora tem seu nome vinculado à legenda presidida pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Levantamento da Econométrica mostra pré-candidato do MDB com 39,1% das intenções de voto; prefeito de São Luís aparece com 32,5%
Medida atinge principalmente despesas discricionárias do Executivo e emendas parlamentares; pasta dos Transportes lidera lista de cortes
Lojistas de rua podem abrir no domingo de Páscoa das 8h às 14h; shoppings funcionam em horário especial
MAC perde para o Ferroviário-CE em casa; Imperatriz cai para o Fortaleza-CE fora
Textos seguem para sanção do Executivo após votação em segundo turno no Plenário
Subprocuradora-geral classifica medida como extrema e aponta ausência de provas incontestáveis; decisão final sobre pedido do PCdoB caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Substância usada em medicamentos para perda de peso foi encontrada na bagagem de passageira vinda de Foz do Iguaçu; produto não tinha autorização da Anvisa para entrada no país
Evento reúne sociedade civil, pesquisadores e poder público em São Luís para buscar soluções contra os efeitos das mudanças do clima
Magistrado cobra esclarecimentos após filho do ex-presidente afirmar, em evento nos EUA, que gravava imagens para mostrar ao pai, o que pode violar regras da prisão domiciliar
A decisão foi acelerada após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior, que optou por não seguir na disputa interna.